Completo

UNISAL
Eulasia Aparecida Fernandes de Sousa

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL

São José dos Campos
2015
UNISAL
Eulasia Aparecida Fernandes de Sousa

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado com exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Prof.

São José dos Campos
2015

Dedico este trabalho à minha tia,
Eulásia Maria da Silva,
Incondicional incentivadora dos
Meus sonhos,
Mesmo sabendo que
É muito pouco perto
Do que faz por mim.
AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo dom da vida e pela luz concedida diariamente em meu caminho.

Ao meu ofício que foi de grande incentivo e importancia para eu galgar nessa realização profissional e pessoal.

Aos meu pais, Alírio e Nilce, por toda compreensão, amor, carinho e confiança a mim depositado.

Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar; não apenas planejar, mas também acreditar.

Anatole France

RESUMO

O presente trabalho tem por finalidade instruir quanto à Usucapião no sistema judiciário brasileiro, analisando suas particularidades e requisitos fundamentais. Por tratar-se de um instituto muito antigo, necessário será uma visão histórica e ampla de sua evolução até os tempos atuais. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Usucapião passa a ganhar papel de destaque no cenário jurídico brasileiro, sobretudo em razão de sua valoração ao princípio da função social da propriedade. Mais recente, em meados do ano de 2011, surgiu uma nova figura de Usucapião no ordenamento jurídico pátrio, a Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. Com o objetivo de abordar os pontos polêmicos a cerca desta nova modalidade de Usucapião, adentrar-se-á no mérito deste instituto de forma primordial