Evolução do Direito de Propriedade

Evolução do direito da propriedade INTRODUÇÃO O que é direito de propriedade? É o direito que indivíduos têm de controlar o acesso a recursos de que são titulares, tendo o proprietário o direito do uso, do gozo e da disposição de seu bem. • As teorias doutrinárias; • O caráter absoluto; • Quanto à exclusividade; • A perpetuidade. O conceito e normas atinentes à propriedade vieram de acordo com a evolução das sociedades e surgimento do Estado, passando por transformações substanciais. IDADE ANTIGA A propriedade coletiva das comunidades gentílicas. Civilização mesopotâmica e egípcia Regime de servidão coletiva. Império Babilônico O código de Hamurabi. Art. 231 Se mata um escravo do proprietário ele deverá dar ao proprietário da casa escravo por escravo. Art. 232 Se destrói bens, deverá indenizar tudo que destruiu. Além disso, porque não fortificou a casa que construiu e ela caiu, deverá reconstruir a casa que caiu com seus próprios recursos. Período homérico Controle do chefe comunitário. Civilização grega • A escravidão por dívida; • A esposa ateniense; • Segunda diáspora grega. Civilização romana No começo não havia diferença entre bens e propriedade privada. Propriedade  direito absoluto (no sentido de não comportar limites). A propriedade era constituída de três faces: Usus Fructus Abusus • Lei das Doze Tábuas. O direito romano • Influência do direito romano; •…

A religião e o direito de propriedade na antiguidade A idéia de propriedade privada fazia parte da própria religião. Cada família tinha seu lar e seus antepassados. E os deuses que adoravam não podiam ser adorados por outras famílias, ou seja, era exclusividade daquela família adorar aqueles deuses, não cabendo essa pratica a nenhuma outra família e em contra partida esses deuses protegeriam apenas aquela família, eram de fato propriedades exclusivas daquela família. Cada família,…

ORIGEM E EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE A origem da propriedade esta no egoísmo do ser humano Após a revolução Francesa a propriedade passou a ser transferida por contrato. A propriedade é o direito exclusivo de uso, fruição, disposição e seqüela que tem uma pessoa sobre determinada coisa móvel ou imóvel. No ordenamento jurídico brasileiro a propriedade é vista como um direito natural (A CF/88 garante o direito à vida, propriedade, etc., então considera que este direito já existia antes do…

JOSIANE BALBINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado por Josiane Balbino RA: 29911-1 5º C Direito - Noturno. Professor Orientador …

ESAI MBA –AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA A EVOLUÇÃO DO DIREITO Á PROPRIEDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS POLITICAS DO IMOBILIÁRIO Vasco Miguel Pereira Vitória Janeiro de 2007 ÍNDICE 1. Introdução 2 2. A evolução do direito de propriedade 3 3. Ideologias do conceito de propriedade 7 4. O direito à propriedade e o desenvolvimento económico 10 5. Conclusão 12 6. Referências bibliográficas 13 1. INTRODUÇÃO…

Origem e evolução da propriedade social-socialista dos bens de produção – visão marxista Patrono: Claude Lévi-Strauss I. Evolução histórica do conceito de propriedade A problemática da propriedade está presente na sociedade desde muito tempo. Na Grécia Antiga, a questão está presente a partir do momento em que o crescimento aflora nas cidades. Quando Atenas e Esparta, que tinham uma organização comunitária, começam a desenvolver a agricultura e a pecuária, a propriedade…

AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL Aluno: Thiago Luiz de Faria e Silva Matrícula: xxxxxxxx Professor(a): xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Campina Grande - PB Novembro/2013 THIAGO LUIZ DE FARIA E SILVA PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO E A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE NO BRASIL Trabalho apresentado à componente curricular Direito Agrário como um dos requisitos de avaliação da Unidade Temática I. Professor(a): xxxxxxxxxxxxxx Campina…

Gomes EVOLUÇÃO HISTORICA E CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A SUA FUNÇÃO SOCIAL Resenha crítica apresentada na disciplina de Direito Civil, do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas. Professor: Diego Carvalho Machado Coronel Fabriciano, 20 de Novembro de 2013 EVOLUÇÃO HISTORICA E CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A SUA FUNÇÃO SOCIAL Referencia: TEPEDINO Gustavo; SCHREIBER Anderson. A Garantia da…

Evolução histórica da propriedade com base nos ensinamentos de J.J. Rousseau Nos primórdios da humanidade, o ser humano se assemelhava menos a nós do que a um animal selvagem. Nesta lógica, era desnecessário o acúmulo de bens, já que sua preocupação, meramente instintiva, era saciar as necessidades momentâneas, como a fome, o frio, o sono e a reprodução. Naturalmente, à medida que a natureza exigia certos sacrifícios, o homem, e ainda estamos falando do homem instintivo, passou a…

Evolução da Função Social da Propriedade e sua importância no ordenamento jurídico vigente INTRODUÇÃO Este trabalho visa fazer uma análise da evolução do direito de propriedade, e de sua função social, ao longo dos séculos e no Ordenamento Brasileiro. Ao analisar o Princípio da Função Social da Propriedade na sociedade brasileira atual, teremos por base o art. 5º, inciso XXIII e o art. 170, inciso III, ambos da Constituição Federal de 1988 (CF/88). PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS…