Guarda compartilhada

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CURSO DE DIREITO



















GUARDA COMPARTILHADA

















2010
























GUARDA COMPARTILHADA



Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Professora orientadora:










2010



GUARDACOMPARTILHADA


Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel.





Data de Aprovação:






BANCA EXAMINADORA





___________________________________________________________
Profa.





___________________________________________________________
Prof.___________________________________________________________
Profa.





AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus e a Nossa Senhora de Fátima, que me iluminou e me deu toda a serenidade necessária para desenvolver esta monografia.
Aos meus pais, meu irmão, por todo o incentivo e força que deram para eu chegar até aqui, sem os quais esta realização não seria possível.
A minha tia, com quem dividi as angústias das provase, principalmente, as alegrias das comemorações.
À professora, uma orientadora maravilhosa, de quem tive a honra de também ser aluna, por ter aguentado toda a minha ansiedade. Muito obrigada.
Às minhas amigas, pelo incentivo durante a pesquisa e a execução da minha monografia.
Aos meus amigos, que tornaram os dias bem mais alegres durante esses cinco anos.
E a todos que contribuíram, deforma direta ou indireta, para os primeiros passos dessa caminhada.















































RESUMO




Este trabalho deteve-se sobre o estudo da guarda compartilhada à luz da Lei nº 11.698/2008, com o intuito de elucidar algumas dúvidas acerca de sua aplicação e de sua capacidade de atendimento ás necessidades dosmenores aos quais se destina, que passaram a rodear esse instituto a partir da publicação do novo diploma. Adotou-se a técnica da pesquisa bibliográfica para identificar, na doutrina já produzida acerca da temática, o entendimento dos autores sobre diversos pontos relevantes para esta análise: origem, evolução e princípios do Direito de Família; pátrio poder e poder familiar; e modalidades deguarda, com ênfase na guarda compartilhada, e do estudo de caso no Núcleo de Família da 16ª vara de família do Fórum para avaliar o seu funcionamento na prática. A investigação permitiu identificar que são raros os casos em que a guarda compartilhada, a despeito de seu objetivo de atuar sempre no melhor interesse da criança, é aplicada, que os genitores do menor, quando optam por essa modalidadede guarda, não o fazem visando á divisão do poder familiar para agir no melhor interesse do menor, mas para a redução da pensão alimentícia, e que esse instituto tem tudo para crescer, principalmente quando houver um maior amadurecimento das pessoas acerca de suas vantagens para a criança cujos pais resolverem investir na manutenção de uma relação harmoniosa após o fim da sociedade conjugal.Palavras-chave: guarda compartilhada – Lei nº 11.698/08 – melhor interesse da criança – dignidade da pessoa humana.
















SUMÁRIO


INTRODUÇÃO..................................................................................................... 07
1 DIREITO DA FAMÍLIA....................................................................... 10
1.1 CONCEITO EEVOLUÇÃO................................................................ 10
1.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA......... 12
1.2.1 Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana....................... 13
1.2.2 Princípio da igualdade material.......................................................... 14
1.3 PÁTRIO PODER E SUA EVOLUÇÃO PARA O PODER FAMILIAR. 15
2...
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