Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais

..........................................................20 2.1 A evolução histórica do principio da dignidade da pessoa humana....................................23 2.2 O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida digna.................................25 2.3 O direito à vida e a proteção pétrea.....................................................................................28 3 ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DA MORTE DIGNA COM FULCRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEDICINA,…

percepção da insuficiência dos instrumentos de Direito Privado na tutela plena do indivíduo, que passou a ser almejada por uma sociedade amadurecida pela experiência de duas grandes guerras. A realidade social exigiu, portanto, a revisão dos antigos institutos de Direito Privado que, embora concebidos com a justificativa na promoção do indivíduo e, posteriormente, do bem-estar social, mostraram-se incapazes de proteger a dignidade da pessoa humana. Neste raciocínio, é importante notar…

Viviane Zeitouni Sumário: 1. Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução da sociedade referente à concepção de família restou insculpida na Constituição de 1988 a consagração de direitos da entidade familiar

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Caio Werther Frota Neto, autor* Anna Luiza Matos Coêlho, professora orientadora** -------------------------------------------- * Estudante de Direito do 3º semestre da Faculdade Christus. ** Professora do curso de Direito da Faculdade Christus. Sumário: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 2.1 Histórico do dano moral. 2.2 Conceito. 2.3 Critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2.4 A banalização do instituto do dano moral. 3.…

........................41 4.11 DIREITO AMERICANO.....................................................................................42 5 BOA-FÉ NO DIREITO BRASILEIRO.....................................................................43 5.1 EVOLUÇÃO DA BOA-FÉ NO DIREITO BRASILEIRO........................................43 5.2 BOA-FÉ NO CÓDIGO CIVIL DE 1916................................................................52 5.3 BOA-FÉ NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR........................

- Parte Geral" (Rodrigo Reiz Mazzei - Apresentação) DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS CÓDIGO CIVIL 1916 1. Positivismo filosófico 2. Início do século XX 3. Conceitos dogmáticos, fechados e individualistas 4. Completude do ordenamento jurídico 5. Aproximação plena entre Direito e Norma 6. Fórmulas casuísticas (todas as hióteses empíricas possíveis) 7. Segurança jurídica da lei 8. 1.807 artigos 9. Necessidade política para afirmar o Brasil como nação 10. Centro do Direito Privado

TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2012 FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO: Direito PERÍODO: 5º A DISCIPLINA: Processo Civil - Interdisciplinar ORIENTADOR: Rodrigo Ferreira Lima ACADÊMICO: Jean Bispo Moreira OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA DIMENSÃO ORGANIZATÓRIA E PROCEDIMENTAL E O DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS APROXIMAÇÕES. Trabalho apresentado na disciplina Processo Civil do curso de Direito, como requisito para aprovação…

alguma forma contribuíram com a realização desta monografia, especialmente a Deus, pois é de vital importância na presença em nossas vidas. Aos companheiros de turma pela persistência e dedicação apesar dos obstáculos encontrados, os quais foram fundamentais para sabermos até iriam nossos limites. AGRADECIMENTOS Aos meus pais pela minha vida, a atenção, a preocupação, o carinho e apoio, enfim, por vocês serem presente constante em minha vida. Ao meu…

debate entre os doutrinadores, partir-se-á da conceituação da culpabilidade penal, para que sejam mais bem elucidadas as teorias acerca da posição sistemática do instituto, passando-se à sua evolução histórica, com a consagração do conceito normativo puro da culpabilidade e, por fim, ao ponto central deste estudo, qual seja, explicar o instituto enquanto pressuposto para a aplicação da pena, enquanto limitador do jus puniendi e enquanto fator de gradação da punição ao agente.

METODOLOGIA 16 CAPÍTULO I 17 1. A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL 17 1.1. Código civil de 1916 20 1.2. Adoção na Constituição Federal de 1988 21 1.3. Adoção no Código Civil de 2002 21 1.4. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente 22 2. PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASIL 23 2.1. Cadastro dos interessados à adoção 25 2.2. A avaliação das famílias sobre critérios no processo de adoção 26 CAPÍTULO II 28 1. ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS 28 2. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE…