Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais

tendo sido fundamental nos últimos quarenta anos para permitir o crescimento da economia nacional. No entanto, ele não se mostra unicamente um instituto econômico, mas também jurídico, regido por normas que disciplinam desde suas fontes de recursos até sua aplicação e fiscalização. É nesse aspecto que o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil têm papel importante no que diz respeito ao crédito rural. Por essa razão, torna-se fundamental uma correta compreensão do…

incomparável no seguimento do Direito de Familia, repercutindo no meio acadêmico como no meio profissional. RESUMO DA OBRA O autor inicia sua obra dispertando o leitor para a dispensabilidade de se repensar as bases, os fundamentos e as finalidades dos institutos e das normas jurídicas. Aponta para a alreração da forma de se analisar o Direito Civil, em face do reconhecimento dos direitos dos hipossuficientes, abdicando-se do individualismo e conservadorismo-elitista, ante as…

DE PARNAÍBA-PI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SILVA GALENO Projeto de Pesquisa apresentado à…

FEDERAL. Fernanda Alves Machado de Mattos Resumo O direito positivo tem sido frequentemente transformado para acompanhar a evolução social, estas transformações geram importantes mudanças inclusive constitucionais e são decorrentes da aproximação entre os Estados. O presente artigo tem como escopo a análise da força normativa dos dois institutos, a constituição federal de 1988 e os tratados internacionais, como também a hierarquia, deste perante aquele, que por vezes se deparam em

trabalho buscará identificar dentre os arranjos familiares existentes, onde pessoas divorciadas se enquadram, e para isso, serão retomados alguns conceitos do instituto família, tal como sua evolução no tempo e sua modernização, com o reconhecimento destes novos arranjos familiares. O projeto nasceu da vontade de abordar um assunto sobre os instituto da família e seus direitos. Mas, devido a extensa literatura existente sobre este assunto e não sendo eu capaz de abordar um assunto tão…

2.3 Titularidade do pátrio poder. 2.4 Aspectos do pátrio poder. 3 GUARDA. 3.1 Conceito. 3.2 Evolução da guarda no direito pátrio 3.3 Espécies de guarda. 4 GUARDA COMPARTILHADA 4.1 conceito 4.2 A guarda compartilhada no ordenamento pátrio 4.3 Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada 4.4 Jurisprudência CONCLUSÃO RESUMO: O presente artigo tem por objeto a realização de estudo sobre o instituto da guarda legal da prole, mais especificamente, da guarda compartilhada da mesma. A questão é

o Direito enquanto ciência tem o dever de acompanhar essa evolução, com o intuito de assegurar garantias aos cidadãos. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo discorrer acerca da evolução, conquistas do instituto de família, dando ênfase à família homoafetiva. Sabe-se que o homossexualismo existe desde os tempos mais remotos, e que nem sempre foi aceito, sendo alvo das mais variadas discriminações. No entanto, com a evolução da sociedade os homossexuais vêm lutando por reconhecimento

5º, XXVI, e 184 a 186), com seus regimes próprios. O trabalho apresenta conceito de propriedade, qual sua função, quem pode ter esse direito, sua garantia, sua função social e a própria legislação que lhe assegura fins jurídicos. Desta forma podendo esclarecer algumas analises já estudadas, abrindo um leque de novos conceitos abordados. "A propriedade faz parte da natureza do homem e da natureza das coisas. Como o trabalho, ela encerra um…

históricas do direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação. È fundamental para captar a finalidade de um instrumento jurídico, sua essência e valores capitais. Contribui na evolução da analise normativa do direito e de como determinados institutos jurídicos evoluíram e de que modo essa evolução repercute. É também quando o direito vai buscar fundamentos numa retrospectiva do comportamento social através dos…

figura do negócio jurídico processual trazido pelo Novo Código de Processo Civil *Vanessa Jéssica Silva *Advogada. RESUMO: Este artigo discute o instituto do negócio jurídico processual, inovação trazida pelo projeto de Lei do Senado PL 166/2010 (Novo Código de Processo Civil). O presente artigo expõe as vantagens e desvantagens trazidas pelos juristas quanto a percepção da futura aplicação do instituto e as suas implicações na visão da autora. Palavras-chave: Negócio…