Espécies De Regimes Democráticos Democracia Direta Sem

magistrado ou político? Conteúdo dos institutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular Reforma parcial da Constituição por constituinte exclusiva Vereador: características da carreira e ambição política Sugestões para a construção de uma nova democracia O objetivo do partido político, independente da ideologia que vise professar, será sempre o mesmo: a busca do poder. O partido político enquanto realidade jurídica é fato contemporâneo. A Constituição Americana e as…

Democracia x Consciência Negra A palavra democracia tem origem grega, em que demos=povo e kratos=poder, que tem como tradução literal governo do povo. A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias. Consciência Negra é, hoje, perceber que os que lutam contra a adoção de políticas de…

Figueiredo 8. Cronologia do Regime Militar e Alguns Desdobramentos 13.Dados/Bibliografia Introdução O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A…

em que começa seus estudos de graduação em filosofia, novamente na Universidade de Princeton. John Rawls tornou-se o mais conhecido e celebrado filósofo político norte-americano, faleceu aos 81 anos, em 2002, é tido como o principal teórico da democracia liberal dos dias de hoje. O seu grande tratado jurídico-político foi A Teoria da Justiça, de 1971, que o alinhou entre os grandes pensadores sociais do século 20. A teoria da Justiça Conhecer a filosofia de John Rawls é simplesmente algo único

Filomeno Moraes1 I José de Alencar, também teórico da democracia representativa e proporcional e fino observador da cena política brasileira, exasperado diante de tantas e sempre incompletas mutações no sistema eleitoral, advertia em discurso pronunciado em 1874 na Câmara de Deputados: "Alguns, sinceramente, fazem como o médico que, esgotado o seu receituário, quando o doente geme, manda-lhe que ‘mude de travesseiro’. A eleição direta é o travesseiro disponível. Temos…

estatal de tal forma a ponto de hoje um Estado democrático somente ser dado como tal desde que permita a livre atuação de partidos? Um conceito amplo de partidos pode remontar às civilizações antigas e a todas as subseqüentes formações sociais ou estatais. Contudo, por não ser escopo do presente trabalho realizar um estudo histórico aprofundado, analisar-se-ão tão-somente a significação estrita do vocábulo e suas implicações no ambiente político-democrático moderno. Inicialmente, o…

ÍNDICE Introdução …………………………………………………………………………………... 2 Características da democracia Ateniense ………………………………………………. 3 Limitações da democracia ateniense ……………………………………………………. 3 Direito dos Cidadãos na Grécia Antiga ………………………………………………….. 3 Descriminação de estrangeiro ……………………………………………………………. 4 As mulheres em Atenas …………………………………………………………………… 5 Igualdade ou desigualdade ……………………………………………………………….. 5 Diferenças entre Atenas e Esparta ………………………………………………………. 7 Conclusão…

país ocorre em 1891, com a alteração do regime monárquico para o republicano e a promulgação da primeira Constituição da República brasileira. Na década de 30, após pressão popular e as transformações ocorridas na sociedade, fez-se necessário a adoção de uma nova Constituição, promulgada em 1934. No entanto, em 1937 Getúlio Vargas deu um golpe de Estado, criando o chamado Estado Novo, e outorgou uma constituição autoritária e ditatorial influenciada pelo regime nazi-fascista. Com o…

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Guarulhos 2013 ARIELLY PONCE RA: BRUNA RA: EWELLYN RA: JOSÉ EDSON RA: LUCIANA AP. DOS SANTOS GOMES RA: ROBERTA GUERRA RA: 2013.08364.0 SIMONE BRITO RA: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

a) Noção de Constituição e espécies: Noção somente jurídica de Constituição expressa um conteúdo parcial, desvinculado da realidade. – Sentidos da Constituiçao: 1. Sentido sociológico (Lassale) 2. Sentido Político (Carl Schmitt) 3. Sentido Jurídico (Kelsen) b) Classificação das constituições 1. Em primeiro lugar, quanto ao conteúdo, as constituições podem ser materiais ou formais. Materiais: sentido amplo e sentido estrito Formal: documento solene e só modificável se obedecida…