Especies De Responsabilidade Civil

Organizações Religiosas Lei 10.825/2003 I – Da Organização Religiosa: conceito, natureza jurídica e registro É considerada organização religiosa, espécie do gênero pessoa jurídica de direito privado, conforme alteração do art. 44 do Código Civil levada a efeito pela Lei 10.825, de 22 de dezembro de 2003, publicada no Diário Diário Oficial da União – Seção 1 – do dia 23 subseqüente. “Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III -…

ANEXO I PROGRAMA DE DISCIPLINAS 1) NOÇÕES DE DIREITO: 1.1) PENAL Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes

Classificação 4 1.3 Ato Constitutivo 4 1.4 Sócios 6 1.4.1 Deveres dos Sócios 6 1.4.2 Direito dos Sócios 6 1.4.3 Responsabilidades dos Sócios 7 1.5 Administração da Sociedade 7 1.6 Dissolução parcial da sociedade 8 1.7 Dissolução total da sociedade 8 2. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 9 2.1 Origem 9 2.2 Conceito 9 2.3 Características 10 3. Diferenças previstas entre o código comercial e o código civil: 10 4. Ato Constitutivo 11 5. Ausência do sócio comanditado 11 MODELO…

Sexual..........................................................................................................07. Conceito.....................................................................................................................07. Espécies de Assédio Sexual......................................................................................07. A conduta do assediante............................................................................................08. Tutela…

Sábado - - - - - 1 2 X X X X X X X 3 4 5 6 7 8 9 X X X X X X X 10 11 12 13 14 15 16 X X X X X X X 17 18 21 22 23 19 DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos X 24 DIREITO CIVIL . Conceito de Posse . Teorias explicativas da Posse PROCESSO CIVIL . Execução 31 X DIREITO EMPRESARIAL . Teoria Geral 25 DIREITO PENAL . Princípios Fundamentais PROCESSO PENAL . Princípios Processuais Penais 26 DIREITO ADMINISTRATIVO . Contratos . Improbidade DIREITO…

Resumo: Este trabalho apresenta um panorama da responsabilidade civil, com enfoque no estudo da ampliação das hipóteses de dano ressarcível, bem como nos problemas advindo dessa abertura, como a judicialização de pequenos fatos do cotidiano, como objetivos mutas vezes apenas pecuniários, propondo soluções para o problema. Palavras-chaves: Responsabilidade Civil. Dano ressarcível. Dano moral. 1. Introdução O instituto da responsabilidade civil é norteado pela concepção de que…

RESPONSABILIDADE CIVIL SP 28-MAR-2014 1.1 Noções gerais 1.2 Espécies 1.3 Responsabilidade civil dos profissionais liberais 1.4 Responsabilidade civil pelo fato da coisa 1.5 Excludentes de responsabilidade ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.1 NOÇÕES GERAIS RESPONSABILIDADE CIVIL Dolo eventual - o indivíduo que tem a intenção ou assume o risco de causar o…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: • FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. Ed. Atlas. Capítulo I Responsabilidade Conceito - É a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. A teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. Entende-se, assim, por dever jurídico a conduta na conduta externa por exigência da…

empreitada e as relações de consumo .........................................................................3 2.4. Características do contrato de empreitada .....................................................................5 2.5. Espécies de empreitada .......................................................................................................6 2.5.1. QUANTO À FORMA DE PRESTAÇÃO POR PARTE DO EMPREITEIRO ...............6 2.5.2. QUANTO À EXECUÇÃO DO PROJETO .

Sociedades Empresariais no Brasil Introdução Através deste mostrarei quais são as sociedades empresárias no Direito brasileiro, suas classificações, espécies, elementos constitutivos e as normas que as regulamentam. Sociedades Empresárias Origem: A origem da sociedade empresária deu-se no momento em que o homem percebeu…