Equidade E Igualdade

The Law of Peoples (O Direito dos Povos), Lectures on the History of Moral Philophy (História da Filosofia Moral) e Justice as Fairness: A Restatement (Justiça como Equidade: uma reformulação). Entretanto vou aqui destacar a importancia de duas de suas obras: Uma Teoria da Justiça (Justiça Metafísica), que parte da liberdade e igualdade de modo a priori, ou seja, sem a necessidade da experiencia humana, para chegar a um conjunto de direitos que visam o autorrespeito da pessoa. Também é…

DIREITO Professor: Milton Tema: Equidade Alunos: Felipe S. Oliveira RA: 6656397124 Jéssica Mayara da Silva Amancio RA: 6662400890 Veronica da Silva Santos RA: 6475305351 Rafael Prazeres RA: 6817443885 Regnoberto P. Carlos RA: Equidade Discorrer acerca da equidade não é tarefa das mais fáceis para o estudioso do direito, eis que tal vocábulo possui múltiplos significados, ensejando diversas interpretações. “Equidade [do latim…

“A intervenção do Estado no pensamento liberal contemporâneo” HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão. Trad. Anna Maria Capovilla et al. 5.ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990, cap. 1º ao 9º e 11º. RAWLS, John. Justiça como equidade. Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 55-112. (58 p.) Friedrich August von Hayek (1899-1992), economista austríaco, era um defensor das economias com base no mercado. Recebeu o Prêmio Nobel de…

O que é Equidade: Equidade significa o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais, e vem do latim “equitas”. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito, apenas o tornava mais democrático, e teve também um papel importante no direito romano. Equidade no DireitoEquidade é uma forma justa da aplicação

Como princípio do direito, a justiça delimita e harmoniza os desejos,pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade.O postulado de justiça equivale a uma exigência de igualdade na distribuição ou partilha de vantagens ou cargas. A justiça é igualdade. 63.Análise da ideia de justiça Se a igualdade é tomada num sentido absoluto, significa que todos,quaisquer que sejam as circunstâncias, deverão encontrar-se exatamente na mesma posição que os demais. Não pode ser visto…

Género 9 5. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES 9 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAGICAS 10 INTRODUÇÃO Nas sociedades democráticas a eliminação das discriminações com base no sexo e a promoção da igualdade e equidade de género constituem valores fundamentais que devem pautar a vida social, familiar e profissional dos cidadãos, modelando as relações entre estes e os poderes públicos. Contudo, trata-se de um percurso nem sempre linear e que…

Conceito de Equidade O Conceito de equidade em latim “equitas”. Significa a equidade serve para atribuir a imparcialidade a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A Equidade começou na Grécia antiga, porque ela não excluía o direito escrito, o tornando mais democrático, e teve também um papel importante no direito romano. A Equidade se torno uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são…

aplicação de um princípio jurídico que a lei estabelece, para um certo fato, a um outro fato não regulado mas juridicamente semelhante ao regulado. Os fatos de igual natureza devem possuir igual regulamento; b) Modalidades Analogia legis: extrai a igualdade de tratamento para certo caso de uma norma legislativa existente para outro similar. Analogia juris: Implica a ausência total de norma legal acerca da matéria; O preceito deve estar já formulado em meio a outras formas de expressão do…

IGUALDADE ENTRE GÊNEROS À LUZ DA CARTA MAGNA Mikaela Barreira Costa* Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a igualdade entre homens e mulheres tanto no ordenamento jurídico quanto no cotidiano da sociedade. À base da Lei Suprema do Brasil, será feita uma consideração sobre como o princípio fundamental da democracia exposto no artigo 5º, inciso I, é aplicado não somente quando uma lei se encontra nas mãos do legislador, mas como em sua execução pelo Estado em suas diversas formas, dando

Resenha: Eqüidade na gestão descentralizada do SUS- Desafios para a redução de desigualdades em saúde Gleice dos Santos Ferreira LUCCHESE, Patrícia T. R. Eqüidade na gestão descentralizada do SUS: desafios para a redução de desigualdades em saúde. Ciênc. saúde coletiva, vol.8 no.2 Rio de Janeiro, 2003. A equidade é um dos pilares da Sistema único de Saúde (SUS) Tratar todos de forma igualitária; tratar os desiguais de forma desigual, priorizando os mais necessitados, segundo a…