Equidade E Igualdade

EQUIDADE Sentença com amor. Vem do latim Equitar. Imparcialidade para reconhecer o direito de cada um usando a equivalência para retornarem iguais. Forma justa de aplicação no direito, pois é adaptada à regra, à uma situação existente onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a sua aplicação possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda interpretação de justiça deve tender para o justo,…

DEMOCRÁTICA DE SÃO TOME E PRÍNCIPE Unidade – Disciplina – Trabalho OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A IGUALDADE E EQUIDADE DE GÉNERO EM SÃO TOME E PRÍNCIPE Novembro de 2006 AGRADECIMENTOS A Presente missão, destinada a tornar operacional a Estratégia Nacional para a Igualdade e Equidade de Género, inscreve-se no seguimento do apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) à…

questionamentos e descontentamentos. Para tal, adotaremos como parâmetro as obra de Justiça como Equidade de John Rawls3, o qual, trata da fenomenologia, pautado em estudos do comportamento individual, social e institucional para a concepção de uma valoração, institucionalização e manutenção dos valores de justiça; justiça esta, que vem sendo bradada nas ruas como consequência de uma ausência de equidade no zelo do bem público e na prestação de seus serviços. Ao fundo, e como base…

Justiça como Equidade: uma reformulação John Rawls, já em sua obra Justiça como Eqüidade (Justice as Fairness), faz apologia da idéia de uma sociedade bem-ordenada, ou seja, uma sociedade efetivamente regulada por uma concepção pública de justiça, que é a idéia utilizada para definir a teoria organizadora central da sociedade como um sistema…

importância da universalização do ensino fundamental. Com base em três princípios: “ Eficiência, Equidade o mesmo que igualdade e qualidade” Que aparecem claramente, no documento. _ Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem: uma visão para o decênio de 1990 e da UNESCO : transformação produtiva com equidade(1990) e educação e conhecimento: eixo de transformação produtiva com equidade,(1992)e ainda no P lano Decenal de Educação para todos,a expansão da educação e do…

como harmonizar as ambições materiais dos mais talentosos e destros com os anseios dos menos favorecidos em melhorar sua vida e sua posição na sociedade? Tratou-se de um alentado esforço intelectual para conciliar a Meritocracia com a idéia da Igualdade. A resposta que Rawls encontrou para resolver essas antinomias e posições conflitantes fez história. Nem a social-democracia européia, velha de mais de século e meio, adotando sempre um política social pragmática, havia encontrado uma…

permita compreender alguns dos mais importantes fenômenos envolvidos nessa temática. Tentar preenchê-la tornou-se o objetivo geral desse trabalho. Secundariamente, buscou-se verificar se a percepção sobre tais ações, com base nos princípios da equidade, da igualdade e da necessidade (Miller, 1976) difere entre os homens e as mulheres. Entende-se que os resultados obtidos deste trabalho abrem novas frentes de investigações tanto sob a perspectiva normativa, pois ampliam os estudos sobre…

Sumário Introdução 2 Princípio da equidade na forma de participação no custeio 2 Princípio da diversidade da base de financiamento 3 Conclusão 4 Bibliografia 5 Introdução A Constituição Federal de 1988, em seu art. 194, parágrafo único, determina que cabe ao Poder Público organizar a Seguridade Social, estabelecendo os princípios constitucionais que a regem. Os princípios constitucionais previdenciários, num total de oito que são pautas de valores consagradas na Carta…

uma ação a ser empreendida por todos os povos no sentido de termos um futuro comum. 2. Os princípios do desenvolvimento sustentável são: 1-Prevenção 2-Precaução 3-Poluidor-pagador 4- Cooperação 5- Integridade ecológica 6-Melhoria contínua 7-Equidade intra e intergerações 8- Integração 9-Democracia 10-Subsidiariedade 11-Envolvimento da comunidade 12-Responsabilização 3. Os problemas ambientais são o buraco da camada de ozono, alterações climáticas e perda de biodiversidade. …

expedientes para liberação de passagens legais; c)- são as normas de direito natural; verdade derivada da lei divina, de um sistema superior plantado por Deus no coração dos homens, o princípio da justiça, comum a toda a humanidade; d)- Equidade: considera equidade um princípio geral do direito porque serve de base para todos os princípios; Natureza dos princípios gerais do direito: a)- são decorrentes das normas do ordenamento jurídico. Princípios e normas funcionam em…