Equidade E Igualdade

eletrônicos e da moda que adeqüe o individuo em certo grupo social. [pic] Para alguns estudiosos, o número de pessoas com deficiência pode aumentar significativamente, em especial paises em desenvolvimento, caso o desequilíbrio econômico e a falta de equidade permaneça além dos problemas relacionados ao meio ambiente e outras questões sociais. A tendência de aumento da população com deficiência esta relacionada ao envelhecimento da sociedade, 80% do total das crianças com deficiência…

encontra entre os vícios do excesso e da escassez. [07] Em Aristóteles, a eqüidade é uma forma de justiça. Nela se verifica o caso concreto, buscando-se a solução mais adequada. [08] Aristóteles a compara à régua de chumbo usada nas construções lésbias, que, por não ser rígida, se adapta às formas irregulares das pedras. Esta régua é também chamada de "Régua de Lesbos". Enquanto que a justiça é a uma medida abstrata, a eqüidade dirige-se à concreção do fato. [09] Miguel Reale acrescenta,…

conteúdos ou nos programas, e menos ainda nos fins últimos (também os reformistas sempre sustentaram que o fim último do movimento era o socialismo, ou seja, uma forma de sociedade radicalmente distinta da dominada 13 REFORMISMO, SOCIALISMO E IGUALDADE pelo sistema econômico capitalista), e sim na estratégia. Em relação a esta, as duas alas sempre representaram uma autêntica alternativa, que pode ser resumida brevemente nestas duas antíteses: legalidade-violência e…

4. A frustração da Justiça Fiscal .......................................................................... 12 13 13 13 14 7. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ...................................................................... 7.1. A Equidade e Isonomia Fiscal............................................................................ 7.2. A Capacidade Contributiva ............................................................................... 14 14 15 8. FORMAS DE COIBIR

explorados à diante. Existem duas nomenclaturas dadas a uma espécie de divisão dos princípios do SUS, a saber: princípios doutrinários e princípios organizacionais. Os denominados princípios doutrinários são: da universalidade; da integralidade; e o da equidade. Enquanto que, os apelidados de princípios organizacionais são: da descentralização; da regionalização; e o da hierarquização. Porém, ainda não há uma certeza quanto à classificação do princípio da participação popular. É de…

Assim é o emprego da analogia, que consiste em aplicar a caso não previsto o dispositivo legal concernente a uma hipótese análoga prevista e, por isso mesmo, Tipificada. O seu fundamento encontra-se no legis dispositio, que expressa o princípio de igualdade de tratamento. Pretende-se então dizer que a situações semelhantes deve-se aplicar a mesma regra de direito (quando se verifica a mesma razão da lei, deve haver a mesma solução 'ou mesma disposição legal’). Se um dos fatos já tem no…

“ex aequo et bono” = Equidade (meio auxiliar – fonte secundária). Os meios auxiliares são fontes secundárias e as demais são fontes primárias. Vale salientar que não há nenhuma hierarquia entre as fontes de direito internacional público, ou seja, são todas equiparadas. Lembrando que as fontes secundárias não são menos importantes que as primárias. Porém, são separadas em fontes primárias e secundárias porque as convenções, os costumes e os princípios possuem uma igualdade de natureza jurídica,

fundamentos da teoria de John Rawls no seu livro “Justiça como equidade”, organizado por Erin Kelly, traduzido por Claudia Berliner. Neste livro, o autor tem dois objetivos: 1° Retificar as falhas mais graves de “Uma teoria da justiça” e 2° reunir numa formulação única, a concepção de justiça apresentada em teoria e as principais ideias de seus ensaios escritos a partir de 1974. Resumo de Justiça com Equidade. Parte I Ideias fundamentais Parágrafo 1. …

explícita e velada que sempre me expendeu. A , A , e A , Pela fraternidade incondicional. “A primeira espécie de democracia é aquela que tem a igualdade por fundamento. Nos termos da lei que regula essa democracia, a igualdade significa que os ricos e os pobres não têm privilégios políticos, que tanto uns como outros não são soberanos de um modo exclusivo, e sim que todos o são exatamente na mesma proporção”. 1

harmonia se traduz na esfera humana em uma correlação de condutas. Os pitagóricos definiam a justiça como "aquilo que um sofre por algo". A justiça se caracteriza como uma relação aritmética de igualdade entre dois termos, por exemplo, entre uma injúria e sua reparação, uma prestação e uma contraprestação. A igualdade é o elemento essencial da justiça. Por outro lado, a justiça se funda na ordem natural, objetiva das coisas, presidida pela lei do número e não na simples vontade humana.…