Equidade E Igualdade

modernos seria injustificável se estivesse de costas voltadas para os princípios éticos fundamentais ou apartada de um conjunto de leis justas. Liberdade política (liberdade de expressão, de associação, de imprensa, etc.) e direitos humanos (liberdade, igualdade e fraternidade) são exigências inegociáveis e garantias que todas as sociedades políticas devem salvaguardar. A ética e política têm uma finalidade comum: tanto uma como outra procuram responder à questão “Como devemos viver?”;…

a lei, quem quer mais do que é devido, e quem é iníquo. Justo é quem observa a lei e quem respeita a igualdade. A disposição justa, assim, comparece como observância da lei e como respeito pela igualdade, e a disposição injusta, como transgressão da lei e desrespeito pela igualdade. Não são idênticos os sentidos com que se usa a palavra “justiça” como respeito à lei e como respeito à igualdade – isso deve ficar claro sempre quando se tratar das relações entre a lei e a justiça – mas é…

Sobre a EFICÊNCIA e EQUIDADE analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: Parte superior do formulário De forma geral, é possível afirmar que o sistema capitalista privilegia a eficiência enquanto o sistema socialista privilegia a equidade; O sistema socialista privilegia equidade e a eficiência, por isso não há restrições à liberdade individual; O conceito de eficiência está ligado à disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um (igualdade);…

Símbolos da Justiça: BALANÇA Utensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112 conceitos associados: equidade, igualdade. MARTELO Também chamado de malhete, o martelo do juiz, todo em madeira, é juntamente com a deusa Thêmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça conceitos associados: respeito, ordem.

específica e diferente. Uma pessoa pode ser discriminada por causa da sua raça, do seu gênero, orientação sexual, nacionalidade, religião, situação social, etc. Equidade -Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a…

se pode ver acima, somente a Constituição Federal poderá estabelecer os termos da equidade entre homens e mulheres. Qualquer outra regra de equidade, que não seja expressamente autorizada pela constituição federal, viola o princípio objetivo da igualdade. Não há, portanto, um único inciso, ou um único artigo na constituição federal que autorize a imposição de regras que violem o principio objetivo da igualdade, baseado unicamente no sexo do destinatário do benefício. Como dissemos…

princípio está intimamente ligado aos princípios da igualdade e da isonomia. No entanto, percebe-se que o intuito do constituinte é dar ainda mais abrangência ao princípio da capacidade contributiva, eis que busca a justiça social; enquanto que o princípio da igualdade é mais restrito e tem o intuito de coibir discriminações arbitrárias. Nessa busca por uma tributação justa, encontram-se dois tipos de “equidade”: a horizontal e a vertical. Na equidade horizontal, tem-se a idéia do…

gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Marcos_Conceituais.pdf Conceito Segundo autor Conceituais-Mtur. “Turismo Social é a forma de conduzir e praticar a atividade turística promovendo a igualdade de oportunidades, a equidade, a solidariedade e o exercício da cidadania na perspectiva da inclusão”. Não fazem parte da movimentação turística nacional ou consomem produtos e serviços inadequados; por outro, atenta para os que não têm…

princípios fundamentais que são, a universalidade, igualdade, integralidade, equidade, direito a informação, autonomia das pessoas, intersetorialidade, base epidemiológica e resolutividade, cada qual com seus fundamentos e explicações para a melhoria e aplicação na saúde publica. Começando então com a universalidade, todos sabemos, como dito anteriormente, é o direito, o bem estar e a felicidade de todos, independente de classe, raça ou estatos sociais, a igualdade vem caminhando…

direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais notória divide-se em fonte primária (direta ou imediata) , que são as leis e os costumes e as fontes secundarias (indiretadas ou mediatas) que se compreende por doutrina , ana-logia , equidade , jurisprudência e os principios gerais do direito. De acordo com Miguel Reale , Fontes de Direito são "Os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com força obrigatoria, istó é , com vigência e…