Lei Maria da Penha

A Inconstitucionalidade da lei Maria da Penha

Inicialmente, cabe lembrar que todo ser humano em situação vulnerável deveria ter todos os direitos que foram concedidos á mulher neste Estatuto, mas só a ela foi concedido. Só a mulher é vulnerável? Só a mulher fala a verdade? Só a mulher merece proteção?! É o que nos diz as entrelinhas desta lei. Como se vê, fora concebida com intuito extremamente paternalista e preconceituoso.

Afirmar que toda mulher é vulnerável pelo simples fato de ser mulher, é o mesmo que dizer que qualquer homem que possua menos de 1,65 m de altura pertence ao grupo dos vulneráveis.

Não importa se o baixinho possa carregar 160 Kg de peso, se é campeão de boxe dos pesos pesados; se é campeão de tiro; se mantém em casa uma metralhadora lubrificada e em perfeito funcionamento; enfim, se tem menos de 1,65 pertence aos grupos vulneráveis, assim como qualquer pessoa que pertença ao sexo feminino é vulnerável, na visão do Estatuto.

Ora, qualquer um que pare para pensar, chegará à conclusão que vulnerabilidade é um estado e não uma condição perpétua. Nem mesmo o mais vulnerável de todos os seres, é vulnerável todo o tempo. Até mesmo os camundongos, quando em grupo, poderão se tornar um séria ameaça....Para as nossas autoridades judiciárias, o único ser vivo na face da terra que é vítima em tempo integral e sempre, são as mulheres....

Afinal, que vítima é essa, que sempre sai ganhando em qualquer disputa, tenha ou não razão? Já se foi o tempo em que alguém precisa de músculos, de armas, ou qualquer outro meio de força física para ser agressor. Os ditadores há muito já descobriram isso; e até o mais baixinho e gordinho de todos - o Sr. Getúlio Vargas- manteve-se por mais de 30 anos no poder, usando apenas uma coisa: a lei!

Baseado neste tosco raciocínio, obviamente, o primeiro da lista dos vulneráveis, seria o Sr. Mike Tyson, afinal é baixinho, e portanto, vulnerável.

Só os déspotas estúpidos e ineptos se utilizam da força,