Em Ação De Execução Por Quantia Certa De Grande Valor Pr

Multa. 6.16. Comissão de permanência. 6.17. Preço do produto. 6.18. Desvio de finalidade. 6.19. Revisão judicial de contratos bancários. 6.20. Cláusula-mandato. 6.21. Aval. 6.22/23. Leasing. 6.24. Factoring. 6.25. Responsabilidade civil. 6.26/27. Ação civil pública. 6.28. Cartão de crédito. TERCEIRA PARTE JUROS 7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos regulados em legislação especial (DL

Multa. 6.16. Comissão de permanência. 6.17. Preço do produto. 6.18. Desvio de finalidade. 6.19. Revisão judicial de contratos bancários. 6.20. Cláusula-mandato. 6.21. Aval. 6.22/23. Leasing. 6.24. Factoring. 6.25. Responsabilidade civil. 6.26/27. Ação civil pública. 6.28. Cartão de crédito. TERCEIRA PARTE JUROS 7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos regulados em legislação especial (DL

Multa. 6.16. Comissão de permanência. 6.17. Preço do produto. 6.18. Desvio de finalidade. 6.19. Revisão judicial de contratos bancários. 6.20. Cláusula-mandato. 6.21. Aval. 6.22/23. Leasing. 6.24. Factoring. 6.25. Responsabilidade civil. 6.26/27. Ação civil pública. 6.28. Cartão de crédito. TERCEIRA PARTE JUROS 7. Juros. Conceito. Espécies. Termo inicial. Juros e perdas e danos. Taxa de juros. 8. Precedentes do STJ. Súmula 596/STF. Juros de títulos regulados em legislação especial (DL

23/5/2005, e REsp 745.807-RN, DJ 26/2/2007. REsp 981.583-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/3/2010. As obrigações representadas por um mesmo título de crédito são independentes entre si. Se uma dessas obrigações for nula ou anulável, tal vício não compromete a validade e a eficácia das demais obrigações constantes do mesmo título de crédito. 5 12/09/2014 Abstração; Inoponibilidade das exceções pessoais aos terceiros de boa-fé; "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CHEQUE.…

centro da cidade de Santos, quando foi abalroado por um veículo da Polícia Militar do Estado, que empreendia perseguição a terceiros acusados da prática de crime. Os danos no veículo de Antônio foram de elevada monta, existindo três orçamentos com valores bastante parecidos, em torno de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Os danos pessoais, resultantes de sua internação hospitalar por três dias, montaram a R$ 3.000,00 (três mil reais), resultando do acidente profundos cortes na sua face,…

sequestro............................................................17 2.5 – Cabimento...........................................................................18 2.6 – Legitimidade para requerer o sequestro..............................20 2.7 – Execução e efeitos do sequestro.........................................21 2.7.1 – Alienação dos bens seqüestrados.........................23 2.8 – Casos concretos de confusão terminológica entre arresto e…

casado, professor, portador da cédula de identidade RG nº 3018.628-1-PR e CPF nº 397.471.589-49, residente e domiciliado à Rua Lourenço Favoretto, 153, Parque das Grevíleas II, em Maringá-PR, CEP 87.025-030, por seu procurador judicial infra firmado, advogado regularmente inscrito na OAB-PR sob nº 12.212, com escritório profissional sito à Rua Santos Dumont, nº 2.166, 11º a., sl. 1.101, Ed. Intercenter, Centro, em Maringá-PR, telefone/fax 44-32276374 e telefone celular 44-99726548, vêm…

rural, no Município de Capanema-PR, vem por meio de seus Advogados, devidamente constituídos, ambos com escritório profissional na cidade de XXXXXXXXXXXX, na Avenida XXXXXXX, com o máximo respeito e acatamento perante Vossa Excelência, apresentar: Exceção de Pré-Executividade, com pedido de Antecipação De Tutela sendo este para fins de anular a penhora realizada, por ser a matéria ventilada de ordem pública e afeta aos pressupostos processuais e condições da ação, até decisão do…

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, à vista da negativa de seguimento do Recurso Extraordinário proferido pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos dos arts. 461 e 632 do CPC, propor a presente EXECUÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER em desfavor do ESTADO DE…

ingressou com Embargos à Execução ajuizada por Teodoro Matos Tomaz, distribuída sob o nº. 111/1.13.0000184-5, na qual consta como título executivo extrajudicial o contrato de honorários advocatícios firmado entre as partes, alegando que referido instrumento não contou com a presença de duas testemunhas, o que, diante das circunstâncias pessoais da embargante, sem escolaridade, criada em regime de economia familiar, era indispensável. Sustentou, ainda, o excesso na execução, na medida em…