Disserte Sobre Bens E Classificacao

DISCIPLINA: Teoria da Contabilidade maio de 2010 Fontes: RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.121/08 e livro texto Atividade Avaliativa Esta atividade irá repor a atividade avaliativa 3 1. Faça um resumo sobre as quatro características qualitativas da informação contábil: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade abordadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Em seguida relacione-as a influência dos seguintes usuários da informação contábil: investidores, auditores e

transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2011 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 5o, § 1o, desta Lei, inclusive os títulos, descritores, metas e objetivos, assim…

Conceitue lide. Conflito de interesses qualificados por uma pretensão de alguém e resistência de outrem (pag 03) É um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resitida ou insatisfeita. "Francesco Carnelutti" 2. Disserte sobre a correlação que há sobre a sociedade e a tutela jurídica. O ser humano é um ser social , no entanto o conflito de interesses é inevitável nesse convívio social,se fazendo necessário o controle do estado através da tutela jurídica, com a…

nos autos, pessoalmente ou por meio de defensor; e) faz-se a citação do denunciado por edital e se não for oferecida defesa no prazo legal, nomeia-se defensor dativo para fazer a defesa escrita, prosseguindo o processo à revelia do acusado. 9) Disserte sobre a RESPOSTA À ACUSAÇÃO. (Qual o fundamento jurídico, qual o momento processual, por quem deverá ser apresentada, qual o prazo, o que poderá ser arguido, trata-se ou não de peça obrigatório e a implicação da não apresentação). 10)…

1. Qual a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no sistema jurídico brasileiro? Considerar a posição do STF sobre a matéria. (10 pontos) Nasceram cinco correntes defendendo a hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos, conforme segue abaixo : A primeira teoria foi a Monista defendia que os Tratados Internacionais de Direitos Humanos incorporados ao ordenamento jurídico nacional tem força de norma constitucional face o seu conteúdo ter…

Direito civil IV Professor: Henrique Alves • Ementa: Conceito classificação e características dos direitos das coisas, obrigações de posse, propriedade usucapião, registro de imóveis, direito de vizinhança, condomínio e suas espécies. • Biografia: Cesar Fiuza • Forma de avaliação: AV1: 1 ponto de web aulas, 9 pontos de prova Av2: 10 pontos de prova. Matéria 13/02/2014 “Principio da relatividade dos contratos: os efeitos obrigacionais do contrato não podem vincular pessoa estranha

discussões sobre questões relacionadas à saúde etc.), às características e alterações do ambiente mais próximo e às condições de saúde e modo de vida das pessoas com as quais convive. Desta maneira, você poderá aprender de forma mais dinâmica e curiosa. Aula 1 1) O que significa ter saúde? O significado da palavra Saúde não pode ser reduzida apenas ao seu significado biológico, não tem um significado único. A saúde é muito mais do que ausência de doenças. A saúde é um “estado…

exterioriza o direito, pelo qual se dá ele a conhecer. Fontes Materiais A única fonte de produção do Direito Penal é o Estado. Art. 22, I, da CF – compete privativamente à União legislar sobre “direito penal”. OBS: Parágrafo único do art. 22 prevê a possibilidade de lei complementar autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas no art. 22. Fontes Formais Diretas (imediatas): Lei; Indiretas (mediatas, subsidiárias): Costumes; Princípios Gerais…

TRABALHO DE AVALIAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE 1. DISSERTE SOBRE AS ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA: PRIVATIVA, COMUM, ESPECIAL, RESIDUAL E EXTRAORDINÁRIA. Competência Privativa (arts.153, 155 e 156): é o poder que têm os entes políticos para instituírem privativamente os impostos traçados nominalmente na CF. É dita privativa no sentido de que a própria Constituição já determina o rol dos impostos relativos a cada ente tributante. Atualmente são 13 impostos (vide art. 153, incisos I a VII,…

- Quais críticas podem ser feitas à chamada “classificação ontológica das constituições”, proposta por Karl Loewenstein, do ponto de vista de uma teoria discursiva da constituição? A classificação ontológica das constituições, proposta por Karl Loewenstein, reflete sobre as constituições de forma pragmática, analisando a essência, conteúdo e concordância das normas constitucionais com a realidade do processo de poder. De acordo com essa classificação, as constituições podem ser:…