Teoria geral do priocesso ii semestre direito

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Teoria Geral do processo Civil, Penal e Trabalhista3ª Edição Roberto Moreira de Almeida

1. Conceitue lide.
Conflito de interesses qualificados por uma pretensão de alguém e resistência de outrem (pag 03)
É um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resitida ou insatisfeita. "Francesco Carnelutti"

2. Disserte sobre a correlação que há sobre a sociedade e a tutela jurídica.O ser humano é um ser social , no entanto o conflito de interesses é inevitável nesse convívio social,se fazendo
necessário o controle do estado através da tutela jurídica, com a função de resolver esses conflitos. (Lide - um
conflito de interesses demonstrado por uma pretensão obstacularizada)
A tutela jurídica surgiu para solucionar os conflitos de interesses existentes e que surgem emuma sociedade. Caso
não houvesse ou não existisse a ciência e a tutela jurídica, a sociedade viveria e permaneceria no estado de natureza,
sem a resolução das lides de forma justa. A medida que a sociedade evolui o ordenamento jurídico de umestado
nação, sente a necessidade de se atualizar para solucionar os litigios. ( fonte: Avaliação )

3. Quais as formas de composição do litígio?Conceitue cada uma. São
Autotutela (Autodefesa): Consiste na solução de litígios pela imposição da vontade individual do litig ante mais forte
sobre o mais fraco (legítima defesa no direito penal )
Autocomposição (Conciliação): É a solução dso conflitos pelos próprios litigantes, quando um deles, o u ambos,
resolve dispor do próprio interesse ou em parte dele para a solução do conflito. Sãotrês os tipos de autocomposição:
• Desistência: Quando uma das partes abre mão da sua pretensão
• Submissão: Quando uma das partes de submete ou abdica da resistência a pretensão
• Transação: Quando ambas as partes negociam por meiode concessões múltiplas a pretensão e resistência.
Heterocomposição: Quando deriva da atuação de um terceiro imparcial na soluçaõ do litígio sendo Arbitrageme
jurisdição as suas formas:
Arbitragem: “Uma técnica de solução de conflitos, mediante a qual os conflitantes buscam uma terceira pessoa de
sua confiança, a solução do conflito”
“O juízo arbitral está disciplinado na Lei 9.307/1996 a qual prevê duas hipóteses para a implementaçãoda convenção
de arbitragem: A cláusula compromissória e o compromisso arbitral’ (prova)
Jurisdição: Éformada por um terceiro, sendo ele o Magistrado, por meio do processo.
(Ação, jurisdição e processo) ( Teoria Geral do processo Civil, Penal e Trabalhista 3ª Ed. Roberto Moreira de Almeida pag 06 – 7 )
1.3.3.3. Outros casos, como Senado Federal, Tribunal de Contas, etc. ( apostila )


3.1. “O Estado, ciente da incapacidade de estar presente em todas as situações possíveis, permite,excepcionalmente,
ao titular de um direito a autotutela, considerando, em casos específicos, a defesa de um direito pelas próprias mãos
como um ato ilícito.” Por que este texto está errado? Fundamente.
Na verdade a defesa de um direito pelas próprias mãos, em que o estado permite excepcionalmente e em casos
específicos torna o ato lícito, e não ilícito .
“O Estado, ciente da incapacidade de estarpresenteem todas as situações possíveis, permite, excepcionalmente, ao
titular de um direito a autotutela, considerando, e m casos específicos, a defesa de um direito pelas próprias mãos
como um ato lícito.”(prova) como nos casos de "excludentes da ilicitude". Essascausas são previstas expressamente
em nosso ordenamento jurídico, no Código Penal em seu artigo 23, tendo o poder de isentar umindivíduoda ilicitude
de um fato, quando o pratica sob determinadas circunstâncias.
São quatro as causas excludentes da ilicitude, a saber: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de
dever legal ou exercício regular de direito.
4. Transcreva seis artigos da lei de arbitragem referente: quem pode se utilizar da arbitragem; quem pode ser arbitro;
qual a função de...
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