Direitos Trabalhistas E Sociedade

Tema: Sucessão Trabalhista e Responsabilidade Patrimonial de Sócios e Administradores. 01) Conforme a doutrina clássica, os requisitos para a sucessão de empregadores correspondem à alteração na estrutura formal da pessoa jurídica contratante, como por exemplo: modificações na modalidade societária ou de processos de fusão, incorporação, cisão e etc. Sendo o outro requisito ligado à transferência do antigo titular passivo da relação empregatícia (o empregador) para outra pessoa…

TAYANE DUARTE MIRANDA os desafios das relações trabalhistas Pasta (801121) Marabá 2011 TAYANE DUARTE MIRANDA os desafios das relações trabalhistas Pasta (801121) Trabalho apresentado ao Curso MBA Gestão de Pessoas da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atração, Seleção e Integração de Pessoas. Contexto e Comportamento Organizacional. Novas Configurações das Organizações. Relações e Legislação Trabalhista. Orientador: Prof. Cristiane Zagui,…

Histórico do direito do trabalho O direito do trabalho é um ramo novo na ciência jurídica, com cerca de 150 ano. Nasceu em meados do Séc. XIX, sendo produto do sistema capitalista de produção. Não existia direito do trabalho antes do capitalismo. Vamos encontrar, em épocas anteriores, normas jurídicas regulando o trabalho humano, mas estas não guardam qualquer relação com o que hoje conhecemos como direito do trabalho. O capitalismo vai fornecer as condições materiais necessárias…

e processo; Relações do direito Processual com outros ramos do direito. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista, Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Conteúdos: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e trabalhista. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do direito Processual com outros ramos do direito. 3. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista. 4. Leis…

Direito do Trabalho Michel Miaille, por sua vez, afirma que o termo direito possui um duplo significado: "Ele significa simultaneamente o conjunto de regras (ditas jurídicas) que regem o comportamento dos homens em sociedade e o conhecimento que se pode ter dessas regras. Esta dualidade é apresentada habitualmente nos manuais e cadeiras sob a distinção elegante dos vocábulos: direito-arte, direitociência" (Miaille, 1989: 25). Uma posição semelhante à de Stucka e Pachukanis é…

1 INTRODUÇÃO O direito do trabalho vem evoluindo, desde, os primórdios bíblicos, para o trabalho escravo, as corporações de ofício, os trabalhadores das minas de carvão, da indústria têxtil chegando aos trabalhadores atuais. Assim, com o surgimento da eletricidade e das máquinas movidas a vapor muda dramaticamente as relações de trabalhos. Surgem as primeiras manifestações de classe, que buscaram lutar por direitos sociais e individuais para aos trabalhadores, até então…

objetivo explanar sobre os riscos da flexibilização das normas trabalhistas frente ao atual cenário do Direito do Trabalho e da sociedade. O trabalho científico em tela busca questionar até onde acordos e convenções coletivas de trabalho se sobressaem às normas trabalhistas, inclusive constitucionais, visto que, muitas vezes, fazem o trabalhador abrir mão de determinados direitos que lhe são garantidos por norma constitucional ou trabalhista, devido a necessidade de manter-se no…

SOCIAL (“DUMPING SOCIAL”). IDENTIFICAÇÃO: DESRESPEITO DELIBERADO E REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. REPARAÇÃO: INDENIZAÇÃO “EX OFFICIO” EM RECLAMAÇÕES INDIVIDUAIS. Importa compreender que os direitos sociais são o fruto do compromisso firmado pela humanidade para que se pudesse produzir, concretamente, justiça social dentro de uma sociedade capitalista. Esse compromisso, fixado em torno da eficácia dos Direitos Sociais, se institucionalizou em diversos documentos internacionais nos…

FRANCISCO CARLOS SANTOS FREITAS TRATAMENTO JURÍDICO DA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE BRASILEIRA Eunápolis 2010 FRANCISCO CARLOS SANTOS FREITAS TRATAMENTO JURÍDICO DA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE BRASILEIRA Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da

PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS Seminário Integrado Projeto de Pesquisa Direitos Trabalhistas ALUNOS: Andressa Melo Aimee Lemes Gabriele Padilha Tanise Machado Thalia Hoinacki Professora: Eliane Tonetto Santo Ângelo 2013 01 ANDRESSA MELO AIMEE LEMES GABRIELE PADILHA TANISE MACHADO THALIA HOINACKI DIREITOS TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de seminário sobre os direitos trabalhistas Professora: Eliane Tonetto…