Direitos Trabalhistas E Sociedade

......................................................11 2. Primeiros Órgãos Trabalhistas no Brasil.........................................................11 3. Raízes Históricas da Execução no Direito Romano........................................12 4. Breve Histórico à Respeito do Direito Comercial Brasileiro............................13 CAPÍTULO 2. DA RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE FALÊNCIA.........................................................

IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA MOGI DAS CRUZES 2014 IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Atividade apresentada sobre Garantia de Proteção Especial: Inclusão Social, para obtenção de nota no VI Semestre – Disciplina: Direito e Legislação Social (DIRO 44 A) - sob a orientação: MOGI DAS CRUZES 2014 SUMÁRIO Introdução.......

escolhido para a elaborao do trabalho monogrfico da disciplina de Direito Processual do Trabalho I foi A desconsiderao da personalidade jurdica no Direito do Trabalho, assunto de suma importncia no cenrio atual do nosso ordenamento jurdico. Desde a elaborao da CLT em 1943, persiste um problema processual na Justia do Trabalho, ainda no solucionado adequadamente a lacuna de um procedimento processual especfico na execuo trabalhista. Para aquele que busca a Justia do Trabalho no satisfaz a…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO Pág. 1 Introdução ................................................................................................. 3 2 Definições .................................................................................................... 4 2.1 Definições Subjetivistas ........................................................................... 4 2.2 Definições Objetivistas

ENTENDE POR DUMPING SOCIAL NA ESFERA TRABALHISTA E QUAIS SÃO SEUS EFEITOS? Autora: CASSIANA IRANI DOS SANTOS LIMA 1. INTRODUÇÃO O dumping social é um tema que vem sendo muito discutido no meio jurídico. A prática do dumping atinge alguns direitos, dentre eles, o direito do trabalho. O trabalho é um dos meios de se concretizar a dignidade da pessoa humana, sendo assim, deve ser objeto de proteção do Estado para se chegar a uma sociedade livre, justa e solidária. A…

1 INTRODUÇÃO No presente trabalho, inicialmente, serão abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada (LTDA) num breve histórico sobre sua evolução até chegar ao modelo que temos hoje, bem como a definição e aquisição da personalidade jurídica. Brevemente será feita uma abordagem polêmica que envolve a natureza jurídica da LTDA, no entanto o foco deste trabalho não é discutir sobre tais correntes doutrinárias. Também será…

Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Partindo de uma breve digressão histórica sobre Direito Trabalhista, sua evolução e princípios, serão discutidas várias questões atuais e alguns problemas práticos enfrentados por quem tem contato com esta área jurídica. Em sua busca diária por dignidade, o ser humano tem no trabalho sua principal ferramenta. O trabalho é um fenômeno social dos mais importantes, pois a partir dele

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014. Jessica S. Antunes – EMA II Pesquisa doutrinária e jurisprudencial O dumping social no Direito do Trabalho (ou delinquência patronal) “A expressão dumping provém do verbo inglês dump, significando desfazer-se de algo e depositá-lo em determinado local, como se fosse lixo. No mercado internacional uma empresa executa dumping quando: (a) detém certo poder de estipular preço de seu produto no mercado…

Direito do Trabalho – Mauricio G. Delgado - DENOMINAÇÃO - CONTEÚDO - FUNÇÕES - ABRANGÊNCIA DA ÁREA JURÍDICO-TRABALHISTA - DIVISÃO INTERNA DO DIREITO DO TRABALHO - Segmento em Destaque: Direito Internacional do Trabalho - CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO — SÍNTESE I. DENOMINAÇÃO A denominação Direito do Trabalho tomou-se hegemônica no plano atual dos estudos jurídicos; está consagrada na doutrina, na jurisprudência e também nos inúmeros diplomas normativos existentes na área.…

10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 21:21 Completado em sábado, 14 outubro 2014, 21:24 Tempo empregado Notas Nota Aula-tema 02: Direito Individual do…