Direitos Trabalhistas E Previdenciarios

TRABALHADOR RURAL A PROMOÇÃO DA CIDADANIA AO TRABALHADOR RURAL (INTRODUÇÃO) A assistência judiciária é de vital importância à comunidade, tendo em vista envolver não só a assessoria nas lides jurídicas como também os esclarecimentos dos direitos e deveres previstos em nosso próprio ordenamento jurídico. De modo que é patente a necessidade da Universidade, legítima detentora dos conhecimentos científicos e sociais através de seus programas de extensão, prestar essa…

Resumo: Este artigo científico analisa em linhas gerais o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e suas repercussões no âmbito das relações trabalhistas. O estudo traz, ainda, a correlação entre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e as alíquotas de contribuição das empresas para o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). O artigo traz uma séria constatação acerca do subregistro de notificações de acidentes de trabalho pelas…

Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho 04- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Aula: AULA ATIVIDADE Prezados alunos, Baseados nas discussões e leituras desenvolvam cada etapa com bastante atenção e comprometimento. Primeira etapa Desenvolvam a leitura do texto abaixo, adaptado e extraído do site http://bdlegis.cenofisco.com.br/frmVisualizaDocumento.aspx: PASSIVO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO: AIRTON KWITKO 01/10/2010 RISCO NA AQUISIÇÃO DE EMPRESAS No…

a recorrente e a empresa nos autos de reclamatória trabalhista com anotação na CTPS da Recorrente. Houve no presente processo, além da prova documental (anotação da CTPS), a prova testemunhal (anexo 31), quem vem reforçar o alegado pela Recorrente. O r. Juiz a quo, sentenciou com o seguinte fundamento: “Em geral, a sentença proferida nos autos de reclamatória trabalhista só deve ser considerada, para fins previdenciários, como início de prova material do tempo…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

maiores, violam a legislação trabalhista e exigem que seus empregados constituam pessoas jurídicas para desempenhar os seus serviços? 3. Objetivo Geral: Analisar, com base nos princípios do Direito do Trabalho e legislação pertinente, o tratamento dispensado pelas Cortes Trabalhistas nacionais aos praticantes desta nova espécie de burla aos direitos trabalhistas. 4. Objetivos Específicos: a. Demonstrar a evolução do Direito do Trabalho no mundo e a conquista dos direitos básicos…

FACULDADES OPET DIREITO A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS AFASTAMENTOS POR AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2012 CARLA LUIZA LASS GUERRA A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS AFASTAMENTOS POR AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Faculdade OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.…

Junior Publicado na Síntese Trabalhista n. 175 – Jan. 2004 Sumário. 1 Características da previdência privada. 1.1 Complementar. 1.2 Autônomo. 1.3 Facultativo. 1.4 Regime baseado na constituição de reservas. 1.5 Contratual. 2 Características da natureza jurídica da previdência privada e suas relações com o direito positivo. 2.1 Relação contratual entre entidades, participantes e patrocinadores. 2.2 Dimensão de aderência aos contratos. 2.3 Aplicação das normas de direito privado.…

portfólio 1 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 portfólio 1 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito Trabalhista e Previdenciário.

Aula 2 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Aula II Correção dos Exercícios da 1ª aula: * Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Previdenciário * Hierarquia; * 1) Descreva dentro de um conceito próprio a diferença entre a palavra trabalho nos primórdios e a atualidade. Podemos dizer que antigamente o trabalho era exercido sem nenhum direito, não havia proteção do trabalhador e tinha sentido pejorativo, hoje entende-se trabalho…