tecnologia

Tecnologia em Segurança do Trabalho
Disciplina: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho
04- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
Aula:
AULA ATIVIDADE
Prezados alunos,
Baseados nas discussões e leituras desenvolvam cada etapa com bastante atenção e comprometimento.
Primeira etapa
Desenvolvam a leitura do texto abaixo, adaptado e extraído do site http://bdlegis.cenofisco.com.br/frmVisualizaDocumento.aspx: PASSIVO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO:
AIRTON KWITKO 01/10/2010
RISCO NA AQUISIÇÃO DE EMPRESAS
No mundo competitivo todas as empresas vêm tentando de alguma forma sobreviver e ganhar espaço no ramo em que desenvolvem suas atividades.
Nesse cenário é comum observar-se a fusão de empresas visando aumentar a competitividade e a ampliação de espaço no mercado.
Neste panorama, escritórios de advocacia cujas atividades são focadas no direito empresarial se deparem com clientes que pretendem adquirir outras sociedades e necessitam, alem da elaboração do contrato de compra e venda, assessoramento para análise da situação da empresa que está sendo adquirida. Pretendemos nesse artigo enfatizar condições de estimativa do passivo trabalhista da empresa em análise, à luz das proposituras trabalhistas vinculadas com aspectos previdenciários definidas pelo Fator Acidentário de
Prevenção - FAP e pelas concessões de benefícios acidentários, seja pelo nexo causal, seja pelo epidemiológico (NTEP). Ou seja: além do tradicional passivo trabalhista, evidenciar o quanto torna-se significativo o passivo
"previdenciário". Isso porque muitas vezes esses passivos representam um valor expressivo, a ser suportado pelo adquirente, ou então é bem superior ao montante pago pela compra da empresa.
Na análise da empresa a ser adquirida constitui-se na avaliação detalhada de informações e documentos pertinentes a uma determinada sociedade e/ou seu ativo, podendo assumir enfoque contábil ou jurídico.
Propomos que a estas analises incorporem-se