Direitos Trabalhistas E Flexibilização

Definição de Flexibilização e Desregulamentação do Direito doTrabalhoA flexibilização é o processo pelo qual o Direito do Trabalho se adapta à situação real, ao contexto que se encontra. A flexibilização é a capacidade de adaptar as novas situações. Tem o intuito de eliminar acordos com os casos, a proteção trabalhista clássica para aumentar o emprego. A desregulamentação do Direito do Trabalho seria uma forma mais radical de flexibilização, na medida em que o Estado…

Projeto de Monografia A Flexibilização do Direito do Trabalho PLANEJAMENTO DE PESQUISA 1. Projeto de Pesquisa; 1. Escolha do Tema; Direito do Trabalho 2. Delimitação do tema: A flexibilização do Direito do Trabalho. 3. Problema: A flexibilização do direito do trabalho um bem ou um mal? Hipótese: Com a flexibilização de algumas condições de trabalho, será que talvez os…

são feitas críticas à legislação e à jurisprudência brasileiras que tratam do instituto. Por fim, passa-se à análise da inserção da terceirização no processo de “flexibilização” do Direito do Trabalho e do conflito entre princípios que a aplicação da terceirização pode provocar. Palavras-chave: trabalho, terceirização, flexibilização, precarização, ideologia. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Conceito 3. Histórico das formas de produção do sistema capitalista 3.1. Taylorismo e fordismo…

CONCEITOS E FORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO: Breves considerações Florisval Frutuoso da silva Junior, Orientador: Prof. Marcos Bonfim, faculdade da cidade do Salvador, Pós graduação em gestão de pessoas. florisvalj@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma crítica e direta os impactos da desregulamentação e flexibilização do mercado de trabalho no Brasil, como forma de amenizar a curva ascendente do desemprego estrutural em…

FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Juiz de Fora 2012 A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso.Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio de Aguiar Bittencourt Juiz de Fora 2012…

A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO EMPREGADOR UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 20 12 A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO EMPREGADOR Monografia apresentada pela acadêmica Louise de Morais Gonçalves à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................07 CAPÍTULO 1................................................................................................08 COMO SURGIU AS LEIS TRABALHISTAS.........................................08 NO MUNDO...........................................................................................08 NO…

Buscar a resposta a este questionamento é, ao mesmo tempo, adotar uma corrente: ou a flexibilização ou o incremento dos direito trabalhistas. Para tal adoção, faz-se necessário observar o mercado econômico mundial. Vivemos, há algum tempo, na mais nova fase da Era Capitalista, a Era da Globalização, em que a regra é bastante simples: quem não é competitivo, perde. A ilustre filósofa alemã Hannah Arendt entendia que a atividade humana se qualificava em pelo menos três categorias: o…

No dia em que é celebrado o Dia do Trabalho, muito foi falado, inclusive em algumas manifestações, acerca da FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. Veja a notícia retirada do site “O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse há pouco que não há no governo estudos que pretendam flexibilizar as leis trabalhistas. "Por trás de flexibilização de leis trabalhistas sempre há perdas para os trabalhadores", disse o ministro ao chegar para o ato do Dia do Trabalho que a Força Sindical realiza hoje em

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS MÍNIMOS Júlio Bernardo do Carmo1 Na última sessão ordinária da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região, que tenho a elevada honra de integrar, surgiu candente discussão em torno dos limites constitucionais da flexibilização das relações de trabalho. O tema em debate girou em torno da validade de cláusula sindical inserida em convenção coletiva de trabalho que desonerava o empregador do pagamento de horas…