O poder da marca

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Projeto de Monografia
A Flexibilização do Direito do Trabalho


PLANEJAMENTO DE PESQUISA

1. Projeto de Pesquisa;
1. Escolha do Tema;

Direito do Trabalho

2. Delimitação do tema:

A flexibilização do Direito do Trabalho.

3. Problema:
A flexibilização do direito do trabalho um bem ou um mal?Hipótese:

Com a flexibilização de algumas condições de trabalho, será que talvez os empregadores aumentariam o quadro de funcionários? E se, por exemplo, houvesse a flexibilização dos adicionais de trabalho noturno; insalubres ou perigosos e de transferências provisória do empregado. Tais hipóteses são bem cogitadas por alguns juristas de nosso país, e por outros, nem como uma hipóteses.Objetivo geral:

Pretendo nessa pesquisa discutir a Flexibilização do Direito do Trabalho, tendo em vista que, o nosso ordenamento jurídico está totalmente desatualizado, portanto, a flexibilização talvez fosse o melhor meio para a solução.

4. Objetivos específicos:

Através da história pretendo demonstrar as experiências da flexibilização no Brasil e noexterior. Em 1º de maio de 1943 começou a vigorar a Consolidação das Leis do Trabalho, sendo uma época de grande conquista histórica, onde os trabalhadores idolatraram o Presidente Getúlio Vargas e começaram a se sentir seguros com a relação de trabalho.
Na época em que a CLT começou a vigorar no país, se enquadrava perfeitamente no sistema econômico social. Não podemos esquecer que a CLT foifeita com referência a Constituição Federal de 1937, época diferente da nossa Constituição Federal atual que é de 1988, se a Constituição mudou e continua se modificando com as emendas constitucionais, lógico que a CLT esta desatualizada.
Até a presente data, houve muitas mudanças tanto na agricultura como no ramo industrial, afetando diretamente os trabalhadores que cada vez mais perdem seusempregos por advento das máquinas.
Este tema tem como exemplo, o Estados Unidos que no início da década de 80, teve uma flexibilização de salários para evitar o fechamento de uma empresa, diante de acordos coletivos adiaram os reajustes salariais e reduziram os salários, mas com a garantia que os trabalhadores não seriam dispensados. [1]
Entretanto, o Estados Unidos precisou nosanos 80 fazer uma flexibilização, logo que nosso ordenamento jurídico necessita extremamente da flexibilização, decorrente dos avanços sociais.
Após esse contexto histórico, devemos repensar sobre a flexibilização, e se ela poderia contribuir ou não para o país.

5. Justificativas:

A) O estágio em que se encontra a teoria a respeito do tema:

Atualmente temosdispositivos que admitem a flexibilização do Direito do Trabalho, com advento da Constituição Federal de 1988 é previsto em vários momentos a flexibilização como, por exemplos, a redução de salários por convenções ou acordo coletivo de trabalho (art. 7º, VI); a compensação ou redução da jornada de trabalho, que só poderá ser feita mediante acordo ou convenção coletiva (art. 7º, XIV).
NoDireito do Trabalho atual, a flexibilização só poderá ser realizada com a participação dos sindicatos.

B) As contribuições teóricas que a pesquisa poderá trazer:

A pesquisa poderá trazer um benefício coletivo, por que, visa em saber se a teoria da flexibilização será em condições igualitárias as partes, podendo se ajustar ou não aos ditames das mutações econômicas e sociais.C) Importância do tema do ponto de vista geral e aos casos particulares em questão:

A importância do tema é para verificar a idéia de elasticidade às regras trabalhistas, e averiguar as hipóteses da flexibilização já existente no Brasil.

D) Possibilidade de surgir modificações no âmbito da realidade abarcada pelo tema proposta:

No campo das hipóteses, pode...
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