Direitos Trabalhistas E Flexibilização

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS É reconhecido que o trabalhador está em estrita conexão com seu grupo através do presente princípio. O inciso XXVI do art. 7º, da CF de 1988, e os arts. 619 e 620 da CLT são exemplos nítidos da força normativa das convenções e acordos coletivos. Através deste princípio, se reconhece que há, em muitos casos, uma submissão do interesse individual ao interesse coletivo. Mas ocorre que, sendo o trabalho um direito fundamental, há vários princípios…

DO PAPER CURSO DE DIREITO – 1º PERÍODO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA PROFA: NILVANETE DE LIMA TEMA: História do Direito no Brasil NOME: Teresa Helena Barros Renan Castro 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO História do Direito Trabalhista: a globalização como fator de entrave para a conquista da dignidade humana. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Ao se fazer uma análise histórica, verifica-se que o homem já desenvolveu diversas formas de trabalho e as relações trabalhistas mudaram…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS LIMITAÇÕES ALUNO: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A flexibilização da jornada de trabalho e suas limitações Autor: André Luís Rodrigues Soares de Albergaria Orientador: Área de concentração: Direito do trabalho e Processo do Trabalho. Duração:…

Pesquisa Avaliativa Flexibilização da Legislação trabalhista Belo Horizonte Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead) 2011 Flexibilização da legislação trabalhista Trabalho apresentado à disciplina Legislação Trabalhista, para obtenção de 10 créditos relativos à Pesquisa Avaliativa, do segundo semestre de 2011. Orientador: Profª André Starling Hubner Belo Horizonte Faculdade de Estudos Administrativos de Minas

A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA PRISCILLA MENDONÇA CORRÊA CAMPO GRANDE/MS 2012 PRISCILLA MENDONÇA CORRÊA A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade

mutações vivenciadas para poderem permanecer ativas na sociedade. Não é diferente com as relações de trabalho e as normas que as regulam. As conseqüências das transformações econômicas são sentidas indiretamente no Direito do Trabalho. A cada dia que passa as relações trabalhistas mudam mais e mais para acompanhar a globalização da economia e, principalmente, não deixar que o desemprego assole o país. Empresários e trabalhadores pensam em novas formas para que as empresas…

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Por Carmen Thatiana Bom Acadêmica do 8º período do Curso de Direito da PUC/GO 1. INTRODUÇÃO O…

ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS* RESUMO O propósito deste artigo é abordar a terceirização dentro de um contexto mais amplo, que é a flexibilização do Direito do Trabalho. É abordada ainda, a evolução da terceirização, que, mesmo sem uma legislação específica, é admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que se posiciona, inclusive, quanto às suas conseqüências. Palavras-chave: prestação de serviços, relações trabalhistas, garantias legais.…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 O benefício da flexibilização do direito do trabalho para a ordem econômica brasileira atual Resumo: Este artigo discute a importância da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual. As regras do Direito do Trabalho não acompanharam a evolução da sociedade, na qual novos fenômenos surgiram, instituindo uma realidade bem diferente daquela em que a maioria…

sociais e dos direitos mínimos que amparam os trabalhadores formais. Ainda, atribuem como causa também de desemprego, os altos tributos e taxas cobradas pelo Estado para se manter um empregado formal, essa dificuldade mais visualizada pelas pequenas e micro empresas. Diante deste problema, apresentam a “FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS”, como uma possibilidade de diminuição do quadro caótico de desempregados de dos altos índices de trabalhadores informais, já que esta…