Direitos Trabalhistas Dos Presos

exclusos residentes do sistema penitenciário brasileiro. Embora haja no Brasil leis que assegurem o direito à educação básica e profissionalizante em todos os presídios a omissão e a negligência do Poder Público têm fundamentalizado um sistema carcerário estruturado muito mais no punir do que no reabilitar. Neste sentido o objetivo desta pesquisa é trazer à tona a educação em presídios não apenas como direito garantido por lei, mas também como instrumento de transformação e…

coluna percorreu o interior do país lutando contra os exércitos legalistas, obtendo seguidas vitórias. Desfez-se depois. Os membros da coluna defendiam o voto secreto, o fim das fraudes eleitorais, o castigo para os corruptos e a liberdade para os presos políticos de 1922, dentre eles membros da revolta dos 18 do forte. . A semana de arte moderna: Tido como um grande marco na história da arte no país, aconteceu em São Paulo e trouxe as novas tendências modernistas da arte. Rompia-se com…

país lutando contra os exércitos legalistas, obtendo seguidas vitórias. Desfez­se depois. Os membros da coluna defendiam o voto secreto, o fim das fraudes eleitorais, o castigo para os corruptos e a liberdade para os presos políticos de 1922, dentre eles membros da revolta dos 18 do forte. . A semana de arte moderna: Tido como um grande marco na história da arte no país, aconteceuem São Paulo e trouxe as novas tendências modernistas da arte.…

tentativas de destruir os direitos trabalhistas consagrados na CLT. Estes direitos foram conquistados, literalmente, ao custo de muito suor e sangue dos trabalhadores. Uma das frases célebres do Príncipe dos Sociólogos foi a de que era preciso “virar a página do getulismo no Brasil”. E uma das palavras da moda em todo o reinado de F(MI)HC era “flexibilização”. Era o eufemismo utilizado para esconder o significado real das propostas tucanas em relação à (contra)reforma das leis…

DE DIREITO OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA RIO DE JANEIRO 2013 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

1945 ) 1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): • Decretos-lei. • Nomeação de interventores. • Atrelamento de sindicatos ao governo. • Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). • Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade... • Revolução Constitucionalista (SP – 1932): – Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. – Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo…

ser gay, sem questionar se ele é competente no exercício de suas atribuições. Em outro exemplo, pode-se imaginar uma empregada que se recuse a obedecer ao comando de uma patroa lésbica, mesmo que a ordem faça parte do trabalho. O mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) Paulo Rená explica que a homofobia é caracterizada por atos sem justificativa e que têm como intenção prejudicar alguém unicamente por causa da sua sexualidade. “Demitir um…

NASSAU ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL TURMA III PETRUS GOMES GENUINO EXCESSO E INJUSTIÇA DO ARTIGO 127 DA LEI 7.210/84 Recife 2006 PETRUS GOMES GENUINO EXCESSO E INJUSTIÇA DO ARTIGO 127 DA LEI 7.210/84 Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal,…

O Governo Washington Luís O governo Washington Luís (1926-30) não tinha corrido pacificamente após o turbulento governo Artur Bernardes (1922-6). Muito pelo contrário, em 1927 promulgou a Lei Celerada que censurava a imprensa e restringia o direito de reunião. O crescimento da indústria no Brasil fez surgir uma burguesia industrial. Esta se transformou num poderoso grupo social com prestígio e força econômica suficientes para exigir do governo uma política que atendesse aos seus interesses.

Resumão Direito Do Trabalho DIREITO DO TRABALHO I MATÉRIA: 1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 2. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) 3. CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: CONTRATO DE TRABALHO COM O ÍNDIO; DIREITOS INTELECTUAIS E INVENÇÕES DO EMPREGADO; INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL…