Direito Da Personalidade Psiquica

DIREITO DA IMAGEM: MORAL, INFORMAÇÃO E JUSTIÇA M. A. R. Carvalho Resumo: O Direito a Imagem constitui na proteção jurídica de características inerentes a personalidade, como a forma física-rosto, olhos, boca, voz, etc. No entanto, esse mesmo direito se choca com outro que é o direito a Informação. Ambos são direitos fundamentais e devem ser assegurados pelo Estado. Palavras-chave: Direito, Imagem, Informação, mídia. 1 Introdução Com o nascimento com vida a pessoa adquire…

Estudo Orientada Direito Público e Privado Antes de adentrar o estudo do termo pessoa física, é preciso ressaltar que tal conceito juntamente com a noção de pessoa jurídica são categorias do gênero "sujeito de direito". Esse termo é dotado de duas cargas de significação aparentemente contrapostas. De um lado, o sujeito de direito pode ser entendido como o indivíduo apto a ser submetido ao poder de outrem, ou a uma ordem. De outro, pode ser compreendido como o indivíduo capaz de…

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL? Falar sobre a relação entre direito e psicologia não é tarefa simples. Exige uma postura epistemológica específica, além da coragem de enfrentar todo o preconceito que ainda rodeia abordagens de caráter interdisciplinar. Ainda assim, é desafio que merece ser aceito e levado adiante, tendo em vista os importantes avanços que tal abordagem permite. Nesse sentido, a proposta do presente texto é lidar com um tema bastante caro para a filosofia…

“Uma prova de amor”, em perceber que como exposto no referido filme, muitas de nossas crianças poderiam está passando pelos mesmos sofrimentos. Percebemos que o corpo humano possui por sua própria constituição, fragilidades, de ordem orgânica, psíquica e física. E que como exposto no filme, todos de certa forma possuem medo da morte. A Lei 9.434 de 04 de fevereiro de 1997 veio trazendo regulamentação para a forma de se remover e transplantar órgãos e afins, embora no seu bojo, trouxe…

NATURAIS DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE O código civil disciplina as relações jurídicas privadas que nascem da vida em sociedade e se forma entre pessoas, não entre pessoas e animais ou entre pessoas e coisas. São as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito. Personalidade jurídica O conceito de personalidade está umbilicalmente ligado ao de pessoa. Todo aquele que nasce com vida torna-se pessoa, ou seja, adquire…

DO PARÁ DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil PROFESSORA: Suzy Koury TURMA: DI2TB Ana Paula Ribeiro André Adonis Bia Almeida Carlos Acioli Gabrielle Galvão Louise Ribeiro Marcelo Pergentino Mariana Franco Victor Rezende Direitos de Personalidade Belém - Pará 2010 INTRODUÇÃO O Código Civil de 1916 preservava os direitos patrimoniais, não levando em consideração os direitos da personalidade. A partir do Código Civil…

Semana 1 FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA O Direito é uma ciência que possui natureza interdisplinar, visto que se comunica com outras áreas do conhecimento. O Direito e a Psicologia são ciências que têm por objeto comum o comportamento humano. Enquanto o Direito busca regulá-lo, a Psicologia procura investigá-lo. Dessa forma, para que o Direito possa melhor regular o comportamento da sociedade, é fundamental que se conheça o comportamento do indivíduo, cujos elementos são…

possui elementos conscientes e inconscientes que se conflitam para que uma decisão seja tomada. No Ego também se alojam os mecanismos de defesa, as manifestações que o Ego apresenta para se livrar de forma inconsciente de situações que provoque dor psíquica, angústia. Ao Superego foi atribuída a função de impedir a realização dos instintos e desejos do Id. Influencia o Ego de forma a castigá-lo por se influenciar pelo Id provocando os sentimentos de culpa e recompensá-lo quando é…

A natureza e o reconhecimento dos direitos da personalidade Resumo: Para que fosse possível ao indivíduo a observância de um regramento organizador da sociedade, o Estado teve também de proteger elementos intrínsecos à própria natureza humana, como a vida, a liberdade, a integridade física e psíquica, a igualdade e a identidade pessoal, pressupostos para o exercício dos demais direitos previstos no ordenamento jurídico. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 erigiu a dignidade da…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PRIMEIRO EXERCÍCIO DE REVISÃO PARA A NP1 (Engloba os itens 1 a 4 do plano de ensino) 1. O que é Direito? Direito é um conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. 2. Aponte características da norma jurídica ofertadas pela doutrina. 3. O que é Direito Objetivo? O direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser…