Direito Da Gestante

igualitária. A ESTABILIDADE DA GESTANTE Resumo: É difícil falar em estabilidade em uma época aonde a única realidade da população brasileira vem a ser a queda no número de empregos devido à inflação. É essa inflação que eleva os desempregos, fazendo com que a demissão de empregados seja o único modo de estabilizar preços e não ficar no prejuízo. Diante disto o presente artigo científico tem por objetivo levantar questionamentos acerca da estabilidade da gestante, bem como a…

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Título: A atuação do Serviço Social na consolidação das leis que amparam os direitos de gestantes e parturientes no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Natureza do projeto: Projeto de intervenção. Local de aplicação: Hospital Geral Clériston Andrade A quem se destina: Gestantes e parturientes da Clínica Materno Infantil do HGCA Período de execução: de março a junho, agosto a setembro de 2013. Responsáveis pela execução: Jamille Barbosa Moraes, Járede Lameque

FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ CURSO DE DIREITO | | |DIREITO À VIDA: ABORTO | | | | | |

Área de estudo escolhida: GRUPO DE GESTANTES Tema do estágio: A GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES GESTANTES E PARTURIENTES. Justificativa do tema: Toda gestante necessita de cuidados específicos para assegurar uma gravidez tranqüila e a saúde do bebê que está a caminho. Além das mudanças orgânicas que a mulher sofre, o fato de a mulher estar carregando um feto no útero pede cuidados especiais durante este período. Na saúde da mulher, as gestantes possuem leis que as…

Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Penal). Sorocaba 2008 JULIETA SILVA ABORTO TRABALHO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Notas e considerações:…

Setembro – FASETE Bacharelado em Direito INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Paulo Afonso/BA 2012 INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à Obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Esp. Risete Reis e Silva Paulo Afonso/BA 2012 INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Monografia…

DIREITO PENAL III Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. Sujeito ativo : gestante ( crime próprio ) Sujeito passivo: Feto , e secundário o Estado que tem dever de proteger o direito à vida. Elemento subjetivo (a vontade) nesse crime é a de matar o feto, interrompendo a gravidez, ou seja, a intenção é impedir o nascimento com vida. Pode ser dolo direto (com intenção de matar)

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho CRISTIAN CLEBER TENFEN ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO E OS ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO Ituporanga 2015 CRISTIAN CLEBER TENFEN ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO E OS ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (monografia), apresentado perante banca examinadora do

“OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” 1 Do Direito à vida e a Saúde 1 Legislação ( art. 3° do ECA: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facilitar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.”

Estágio Supervisionado dos Graduandos de Enfermagem do 9° Semestre: Palestra Educativa para Gestantes Palestra Educativa para Gestantes no PSF Jardim Vitória II E III 1. Apresentação: Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício deste direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou…