Direito Da Gestante

da Atividade: Projeto de intervenção - Rede Cegonha no cotidiano das equipes de saúde como forma de educação continuada Tema(s) a ser(em) trabalhado(s): DIREITOS DAS GESTANTES Objetivo da Atividade (pedagógicos): Ao término da atividade os participantes deverão ser capazes de reproduzir com clareza e domínio para a população de gestantes e seus respectivos acompanhantes, os ensinamentos aprendidos nas atividades formais ministradas na UBS. Público: a princípio, agentes…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES 4° Período de Direito DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE Amanda Mendes Camila Mendes Fernanda Costa Priscila Ramos Belo Horizonte 2011 Amanda Mendes Camila Mendes Fernanda Costa Priscila Ramos DIREITOS FUNDAMENTAIS DA GESTANTE Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 3º período. …

políticas públicas para garantir os direitos da gestante e do bebê. Foram obtidas importantes vitórias, como a redução da mortalidade infantil de crianças com menos de 1 ano em 60% nas últimas 2 décadas. No entanto, o País ainda enfrenta importantes desafios para assegurar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de cada criança e à saúde de cada gestante. Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde é essencial. Entretanto, é preciso garantir que os direitos assegurados…

RECONHECER OS DIREITOS DA GESTANTE FEIRA DE SANTANA 2014 RECONHECER OS DIREITOS DA GESTANTE FEIRA DE SANTANA 2014 RECONHECER OS DIREITOS DA GESTANTE JOELMA ALMEIDA FONSECA – RA 2775140 LAIS MYCLESIA AZEVEDO SANTOS – RA 2768887 ANA NERY PEREIRA PIRES PEDREIRA – RA 2706051 NAIR DA SILVA PEREIRA SANTOS – RA 2768984 FEIRA DE SANTANA 2014 RECONHECER OS DIREITOS DA GESTANTE Monografia apresentada à Universidade de Santo Amaro – UNISA – como avaliação parcial do curso

FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Luciano Gualberto de Souza PROJETO DE PESQUISA ANICUNS 2012 Luciano Gualberto de Souza DIREITOS GARANTIDOS À GESTANTES Projeto de pesquisa, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo da disciplina Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Prof. Ms. Cleumar de Oliveira Moreira.

ANGELIM (ADVOGADA) RUTHY (ENFERMEIRA) DIREITOS DAS GESTANTES E DOS BEBÊS NASF-FLORIANO 2015 ESTÁGIARIAS SERVIÇO SOCIAL ANHANGUERA 5 BLOCO Uma boa notícia: no Brasil, a taxa de mortalidade de crianças menores de um ano caiu muito nas últimas décadas. Diminuiu de 47,1 a cada mil nascidos vivos em 1990 para 19 a cada mil nascidos vivos em 2008, o que representa uma redução de 60%. No entanto, a meta de garantir o direito à sobrevivência e à saúde a toda…

DIREITOS DAS GESTANTES E LACTANTES: DIREITO À ESTABILIDADE DE EMPREGO DESDE O MOMENTO DA CONCEPÇÃO ATÉ 5 MESES DO PÓS-PARTO Constituição Federal no seu artigo 10º (Inciso II, Letra b) II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante e lactante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Art. 391 - Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver…

DIREITOS DA GESTANTE DIREITOS SOCIAIS São direitos de todos. Art. 6º CF 1988 - a educação, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a saúde, a assistência aos desamparados e a moradia. PROTEÇÃO À MATERNIDADE Direito da mulher, durante a gestação, o parto e o pós-parto, à proteção e à prevenção contra a ocorrência de ameaça ou violação de seus direitos. Prioridade em filas; Proteção, assim como todas as mulheres, no…

trajetória, inicia-se com a luta das minorias e direitos de raça e gênero no inicio do século XX, a busca por direitos trabalhista na era Vargas (1938) e deste a década de 50 vem auxiliando no desenvolvimento de uma estrutura social sustentável a toda população brasileira. Contemporaneamente, percebe-se um desfalque aos rumos do Serviço Social durante a Ditadura Militar (1964), um período de penumbra aos avanços sociais de várias gerações. Os levantes por direitos sociais das mulheres e…

ELISABETE APARECIDA PEREIRA RIBEIRO DIREITOS DA GESTANTE E DA PUÉRPERIA NO BRASIL CAMPINAS 2012 IDISA-Instituto de Direito Sanitário Aplicado R: José Antônio Marinho, 430-CEP 13.084 -783 Campinas/SP F:19 32895751 CNPJ 00.290.168.0001/89 - www.idisa.org.br /idisa@idisa.org.br DIREITOS DA GESTANTE E DA PUÉRPERIA NO BRASIL Monografia apresentada ao IDISA –Instituto de Direito Sanitário Aplicado e ao…