Direito Da Familia Tutela Curatela

Catarina Campus Norte Curso: Direito Disciplina: Direito de Família Orientadora: MSc. Patrícia Fontanella Acadêmico: __________________ ESTUDO DIRIGIDO SOBRE TUTELA E CURATELA1 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: RT, 2010. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil. vol. 1, São Paulo: Saraiva, 2010. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 3 ed., Rio de Janeiro, 2010. RODRIGUES, Silvio. Direito civil:…

UNIVERSIDADE PLINIO LEITE TUTELA E CURATELA RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES MATRÍCULA 40744 – 10º PERÍODO – DIREITO – NOITE – UNIPLI PROF: ALEXANDRE ALMEIDA 2012 A tutela e a curatela trazem no seu bojo direitos e deveres. São ônus para quem assume o polo ativo, e direito, defesa, proteção para quem assume o polo passivo. Vejamos os dois separadamente: Tutela - é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que

JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE. MARIA SILVIA SOUZA DOS SANTOS, brasileira, separada de fato, do lar, RG n° 1.253.842 - SSP/SE, 2° via, CPF n° 694.856.665-00, residente e domiciliada na rua Maria Rezende Machado, n° R 213, bairro Coroa do Meio, nesta cidade, Estado de Sergipe, CEP.: 49.035230, por seu procurador infra-assinado, vêm à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1.767 inciso I, do Código Civil Brasileiro, propor a presente…

PROCESSUAL CIVIL 4 Conteúdo Programático: 1. TEORIA GERAL DA AÇÃO CAUTELAR 1.1. O Poder Geral de cautela 1.2. Distinções entre cautela e tutela antecipada. 1.3. Cabimento das cautelares: requisitos. 1.4. As diversas Ações Cautelares 1.5. Jurisdição de urgência sob a ótica do direito comparado 2 .NOÇÕES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2.1. Processo e procedimento 2.2. Procedimentos do processo de conhecimento 2.2.1. Procedimentos especiais no CPC e na…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA FAMILIA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP FULANA DE TAL, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n. 000000000/SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua da Cidade de São Paulo, 0000, na cidade de São Paulo - SP, por seu advogado infra-assinado, conforme procurações em anexo, com escritório profissional na Rua do Escritório, 0000, nesta cidade, vem, respeitosamente, fulcrado nos nos arts. 1.177

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. JUSTIÇA GRATUITA XXXXXX, brasileira, portadora do CPF 000000000, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX, nº X, BAIRRO em CIDADE/ESTADO, por via do seu advogado que esta subscreve constituída nos termos da procuração em anexo, vem perante V. Exa, com o habitual respeito e acatamento para propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA CURATELA…

que em ultima hipótese, ou seja, na falta ou impedimento de um dos genitores o outro poderá exercer o poder familiar com exclusividade O poder familiar é sempre trazido como exemplo de noção de poder-função ou direito-dever, consagradora da teoria funcionalista das normas de direito das famílias: poder que é exercido pelos genitores, mas que serve ao interesse do filho. 4) Quais são os impedimentos (incapacidade) para o exercício do poder familiar? Descumprimento dos deveres com…

SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REPRESENTADO, QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTADO, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado(a) pela Defensora Pública que ao final subscreve perante Vossa Excelência, propor INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA de NOME DO INTERDITANDO, QUALIFICAÇÃO DO INTERDITANDO, pelas razões de fato e de direito que a…

E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO I - NOTURNO TRABALHO DIREITO ROMANO DAVID ROZARIO MARCELO CASTILHO REIS WILLYAM VIELMO ERTE SANTIAGO – RS MAIO/2015 INTRODUÇÃO A família ao longo da História da humanidade passou por uma profunda transformação. Esse processo evolutivo inseriu inúmeras situações na seara jurídica, do qual o Direito ainda não obtém entendimento pacificado, como o abandono afetivo paterno-filial.…

TUTELA E CURATELA 1 OPOSIÇÃO DOS IMPEDIMENTOS E DAS CAUSAS SUSPENSIVAS 1.0 O Instituto da Curatela: Conceito e Pressupostos 2 Espécies de Curatela 2.1 Curatela dos Adultos Incapazes 2.1.1 Curatela dos Psicopatas 2.1.2 Curatela dos Toxicômanos 2.1.3 Curatela dos Ébrios Habituais 2.1.4 Curatela dos Pródigos 2.1.5 Curatela dos que, por outra causa duradoura, não podem exprimir a sua vontade. 2.2 Curatela do Nascituro 2.3 Curatela do Ausente 2.4 Curadorias Especiais 3 Interdição 4 Exercício…