Contribuição Para O Direito Moderno Direito Romano

formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica, pluralismo jurídico, historia do…

DIREITO ROMANO Cleiton Machado da Silva1 Resumo A história de Roma é a história de todos nós, há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com um grande desejo de conquistas e a muitos que nem se quer sabem que em nossa cultura existem muitos traços deixados por eles, e sem dúvida o direito é um dos principais, pois fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito, direito este sistematizado por eles, em sentido mais objetivo a importância do…

formação das cidades-estado. O mundo simbólico passou a ser sucedido por uma consciência humana que busca explicar as coisas por processos de racionalização, com um traço forte pela especulação e pela metafísica, o que diferenciou bastante os gregos dos romanos, que se preocupavam com coisas mais práticas, objetivas e instrumentais. Aí se vê que o mundo helênico não se inclinava à especificidade do mundo jurídico, apesar de se haver uma forte discussão sobre os princípios e os…

no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença…

Formação do direito das sociedades primitivas: A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que constituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercem do dominio sobre as inteligencias e sobre…

1. INTRODUÇÃO (Excerto de "Introdução teórica à história do direito", de Ricardo Marcelo Fonseca. Texto inédito. Circulação apenas para alunos para finalidades didáticas) 1.1. Por quê história do direito? Iniciar esse livro com essa pergunta pode parecer um absurdo. Eventualmente pode-se ter a impressão que a disciplina sobre a qual tudo o que será escrito a partir daqui (a história do direito) necessite de uma justificativa para sua existência, uma desculpa para ser estudada. Que…

FASES DA EVOLUÇÃO DA VINGANÇA PENAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O ser humano sempre viveu em permanente estado de associação, na busca incessante do atendimento de suas necessidades básicas, conquistas e satisfação. E desde os primórdios violou as regras de convivência, ferindo os semelhantes e a própria comunidade onde vivia, tornando inevitável a aplicação de uma punição.  Fase da vingança privada  Fase da vingança divina  Fase da vingança pública FASE DA…

deveriam assumir o poder da cidade e distribuir as funções sociais conforme um padrão de justiça voltado para o que entendem como “bem comum”. Seriam estes os responsáveis por elaborar as leis, promovendo uma espécie de direito estranho ao olhar contemporâneo, principalmente porque o direito platônico se assemelhava e se confundia com a moral. ARISTÓTELES Aristóteles percebia a justiça como algo presente na ordem natural das coisas, visto que a natureza tem uma finalidade, que é a…

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS CURSSO: DIREITO DATA: 24/04/2015 Processos, Torturas e Condenação em Diferentes Períodos Sociedades Primitivas: O processo acusatório no período paleolítico e neolítico é a base de todas as investigações na área do direito passa pela avaliação dos costumes da tribo, na Mesopotâmia o código de Hamurabi, era o que trazia em sua composição a lei do “olho por olho e dente por dente”, em seu discurso Hamurabi afirmava que suas ideias eram inspiradas…

PANORAMA HISTÓRICO DA CIÊNCIA DO DIREITO¹ INTRODUÇÃO Este trabalho visa abranger de forma introdutória um panorama histórico do Direito enquanto Ciência e como este se justificou teoricamente em diferentes épocas, buscando fazer um resumo desse nos períodos da Roma Antiga (através do estudo da Jurisprudência Romana), do início da ciência europeia em Bolonha (utilizando o exemplo dos Glosadores), da Era Moderna…