Os glosadores

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  • Publicado : 27 de setembro de 2012
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Introdução
Pode-se, no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não seencontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença marcante nos quadros mentais de entendimento das circunstâncias sociais, principalmente no condizente à esfera jurídica. A ratio era guiada por revelações consideradas divinas, o que ocasionava uma posição de passividade frente à dinâmica da vida, pois essa era posta pela vontade divina eao Homem cabia reconhecer e aceitar sua posição frente ao mundo-da-vida. Isso começou a se alterar com o Renascimento e logo estabeleceu-se, definitivamente, com o movimento Iluminista, que tem seu mote na separação do conhecimento tecno-científico de outras esferas, principalmente da religiosa, oHomem assume sua independência perante qualquer idéia de vontade divina, e acaba por ganharemresponsabilidade diante de sua própria vida. Não existe “mais” nenhuma entidade divino-metafísica que influencie a vontade e a ação humana.
O período romano legou inúmeros subsídios; também nos momentos subsequentes da queda de Justiniano, no Oriente, foram de suma importância pois a escola bolonhesa captou para seu método o conhecimento dos estudos das artes liberais. Embora com a inserção da féreligiosa não foi, na realidade, a providência divina que moldou os quadros mentais, mas, sim, a experiência então adquirida pelos estudiosos da época apoiados naratioreligiosa. Na divisão entre providência divina e a liberdade-vontade do Homem se encontrava a primeira sobreposta à segunda. O percursor dos glosadores foi educado no período de pré-recepção do corpus iuris civilis, de fraca especificidade doestudo do Direito Romano. Outra característica, que justifica o forte vínculo do Direito com a Religião, era a exclusividade do estudo do Direito e o exercício de determinadas profissões pelos clérigos; criou-se uma classe de eruditos que detiveram o monopólio e o acesso ao conhecimento durante séculos. As escolas conventuais assumem uma posição de vanguarda na educação e instrução dessas pessoas, apartir daí surgiu toda a mundividência do ensino universitário.
A escola dos Glosadores fundamenta-se na crença de um texto sagrado que não a Bíblia. A littera impôs, pelo aporte da fé, o seu sentido à contingência da vida. O desenvolvimento da escola foi acoplado à significação dos textos analisados, baseado numa crença ontológica determinada pela divindade; a fé no conteúdo do texto provoca aorientação da ratio no contemplar a vida, principalmente o Direito. O método de estudo empregado ganhou vulto e chamou a atenção de diversos estudantes de todo o continente europeu. A Itália, com isso, se constituiu no centro do estudo jurídico. O modelo bolonhês marca o início do estudo específico do Direito; o objeto, portanto, concentra-se no fenômeno jurídico, inferindo a emergência de umaciência própria dessa esfera. A ligação à fé religiosa é muito forte, então a concepção de ciência conhecida na modernidade não pode ser totalmente empregada nessa época – apenas estabelece um marco no desenvolvimento do conhecimento do Direito, muito influenciado pelas correntes teológico-filosóficas.
1. Período precedente à escola dos Glosadores
1.1. Principais épocas romana
O período romanofoi o que destacou o direito de maneira a colocá-lo em evidência. A classificação jurídica destaca a época clássica como o apogeu desenvolvimentista do Direito. Época em que os iurisprudenteselaboraram, com sua erudição, grande parte de conceitos e preceitos jurídicos com a finalidade de conhecer o Direito, de desvelar o significado do Direito; elaborou-se, sob essa conditio, um esboço de...
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