Contribuição Para O Direito Moderno Direito Romano

Revisão Historia dos Sistemas Jurídicos contemporâneos DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO; MESOPOTAMIA E EGITO Tema central: as formas de manifestação do direito e as instituições encarregadas de sua aplicação e propagação. Não é possível separar a modificação da sociedade e a evolução do direito, é preciso ampliar o campo histórico, buscar elementos fundamentais de cada civilização e a partir dai passar ao estudo do direito. Não há direito fora da sociedade e não há sociedade fora…

FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO Nosso objeto de estudo é o Direito moderno. Suas normas variam no tempo e no espaço, não existindo dois ordenamentos jurídicos ou dois momentos do mesmo ordenamento jurídico que coincidam plenamente no seu conteúdo. Essa transição do antigo para o moderno estabelece pontos cruciais que definiram a teoria jurídica moderna e, até mesmo, o pensamento da comunidade teórica e técnica-jurídica brasileira, como herdeira do civil law romano-germânico, na qual se…

1. DIREITO MEDIEVAL a) Territorialidade das leis A sociedade era baseada no feudalismo. Com a imensidão do território do Império Romano tornou-se insustentável acabando por perder o controle sendo que a região Européia dividiu-se em feudos. O senhor feudal era o proprietário das terras e os vassalos eram servidores que davam parte da produção e recebia em troca a proteção do senhor feudal. As classes eram divididas em nobre – eram considerados quanto sua riqueza e poder e…

O ESTADO MODERNO DEFINIÇÕES / NOÇÕES O Estado Moderno é o despertar da consciência pela busca da centralização do poder, que antes era aspirada à antiga unidade de Estado Romano, e que veio crescendo intensamente com a nova distribuição de terras e devido ao falho sistema econômico e social dos feudos no fim da Idade Média. Esta unidade seria concretizada, através da afirmação de um poder soberano no sentido de supremo e que estivesse acima de todos dentro de uma delimitação…

FACULDADE DA CIDADE DE MACEIO DIREITO José Wanderson Xavier de Oliveira DIREITO ROMANO Maceió 2015 INTRODUÇÃO Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo tem grande importância no contexto jurídico e acadêmico. É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em…

Filosofia do Direito João Paulo Allain Programa da disciplina: Objeto de questionamento: quais as origens e como se deu a evolução do pensamento racional moderno? Existem outras visões, que não a racional, tipicamente moderna, de ver o mundo? O pensamento racional se estabeleceu como um grande pensamento hegemônico. O que é filosofar? A atitude filosófica exige uma série de pré-requisitos que dão a sua caracterização. Mas filosofar pode ser simples. Por que nasceu a filosofia na Grécia? O

Historia do direito – Vicente Bagnoli, Susana Mesquita Barbosa, Cristina Godoy e Bernardo de Oliveira (2009) Direito na Grécia A sociedade guerreira de Esparta ficava situada na planície de Lacônia, entre altas montanhas e difícil acesso ao mar, o que lhe provocava certo isolamento. A estrutura social espartana era aristocrática, refletindo tal formato nas instituições políticas, que deveriam ser moldadas para preservarem no poder a aristocracia guerreira. Já Atenas, na península…

Direito Internacional na História Algumas corrente juristas acredita que o Direito Internacional só teria surgido durante um grande marco Histórico que foi o Estado- Nação moderno com a conquista da Paz de Vestifália, outras correntes vem mostrar que desde a Antiguidade as relações econômicas entre sociedades exterioresque já colocavam em prática suas atividades com a base da comercialização entre os praticantes da atividade, o envio de embaixadores com o vinculo de métodos que…

REPARAÇÃO DE DANOS NO DIREITO CANÔNICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO 1. Introdução A prática jurídica no presente, sem dúvida, decorre da história da civilização como um todo, respeitadas, claro, as diferenças culturais, étnicas e evolutivas dos povos. Não se considera a civilização ocidental igual à civilização oriental. O primórdio da ordenação jurídica da civilização ocidental organiza-se nas bases do direito romano. Consequentemente, as bases do direito…

TEORIA GERAL DO DIREITO FALIMENTAR Direito e Cultura brasileira = Filosofia Grega / Direito Romano / Cristianismo DIREITO ROMANO – Nos forneceu o Corpus Iuris Civilis (529 e 534 d.C), os princípios, as estruturas, as categorias e os conceitos fundamentais daquilo que viria a constituir a ciência jurídica medieval, moderna e contemporânea. # Objetivo do Corpus Iuris Civilis = Reunir em uma só obra o arcabouço jurídico romano e utilizar essa compilação com fins didáticos nas escolas…