Contra A Pec 37

PEC 361: A reação dos agentes federais à PEC 37 Uma Proposta de Emenda Constitucional surreal realmente rachou a Polícia Federal: a terrível PEC 37, onde associações de delegados buscaram um atalho legislativo para ganharem prerrogativas políticas e salariais, num chamado “trem da alegria”, e tentaram uma manobra política para se transformarem em carreira jurídica, e estabelecer uma espécie de monopólio, ao retirar do Ministério Público o poder de investigar. Graças às manifestações…

PEC 37: IMPUNIDADE x LEGALIDADE Relatório apresentado ao Curso de Direito como avaliação da disciplina de Língua Portuguesa SUMáRIO 1 – Introdução...........................................................................................................4 1.1 – Objetivos..........................................................................................................4 2 – Desenvolvimento ...........

de trabalhadores usuários da Supervia e que é duramente reprimido pela PM. Durante esse ano, em outubro de 2012 é fundado o Fórum de Lutas contra o aumento das passagens, que reuniu militantes dos movimentos sociais da esquerda, como grupos, coletivos, partidos de esquerdas e ativistas independentes, e que no Rio passa então organizar as manifestações contra o aumento até julho de 2013. As manifestações em 2012 no Rio cessaram após o então Prefeito do Rio, Eduardo Paes, adiar o segundo…

Pec 37 O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta segunda-feira (20/5), apoiar o Projeto de Emenda à Constituição 37, que reitera a exclusividade da competência policial na condução de inquéritos criminais. Por maioria de votos, os conselheiros da OAB confirmaram que irão apoiar institucionalmente a PEC 37, por entender que é papel da entidade fazer frente à campanha do Ministério Público contra a aprovação do projeto. Entre os conselheiros, prevaleceu o

português, ter sido mal-interpretado: disse ser 100% a favor da manifestação e que solicitou apenas que não se descontasse na seleção o descontentamento, vaiando a eles. PEC 37 Cerca de 30 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar (PM), participavam, por volta das 17h30, do protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 na capital paulista. O ato pede que o Congresso rejeite a proposta que limita o poder de investigação do Ministério Público. Os manifestantes…

manifestantes que participam dos recentes protestos que tomaram as ruas em diversas capitais do Brasil pede o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011. Se aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP). A PEC 37 sugere incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. O item adicional traria a…

do mundo 2014 , Pec 37 , mesalão Palavras chave: Vândalos , corrupção ,Redes sociais ,Julgamentos e condenados Protestos no brasil. Aumento das tarifas de ônibus Os protestos no Brasil começaram a surgir devido ao aumento das tarifas de ônibus em grande parte do Brasil , mais principalmente em São-Paulo, Rio de janeiro , Belo Horizonte , Porto alegre e salvador, e ganharam uma proporção enorme devido a repressão policial contra esse…

ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANALISE SOBRE O SEU RETROCESSO NA PEC 37/2011 Floriano 2013 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANALISE SOBRE O SEU RETROCESSO NA PEC 37/2011 Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito à obtenção de crédito na…

durante o mês de junho pedia o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011. Nesta terça (25), ela foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados , com por 430 votos contrários e 9 favoráveis, além de duas abstenções. Se fosse aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP). A PEC 37 sugeria incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da…

PEC 37 A quem interessa o enfraquecimento do Ministério Público? Tramita atualmente no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional 37, de autoria do Deputado Federal Lourival Mendes, do PT do B/MA, a qual, por meio da inserção do §10 no artigo 144 da Constituição Federal, pretende atribuir exclusividade às Polícias Civil e Federal para promover investigações criminais. Como consequência de eventual aprovação dessa proposta, outras instituições e órgãos públicos serão…