Contra A Ordem Tributária Econômic

São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo de equilíbrio geral inter-regional Cárliton Vieira dos Santos Tese apresentada, para obtenção do título de Doutor em Ciências. Área de Concentração: Economia Aplicada Piracicaba 2006 Cárliton Vieira dos Santos Bacharel em Ciências Econômicas Política tributária, nível de atividade econômica e bem-estar: lições de um modelo…

Ivo C. Rodrigues** RESUMO Diante do cenário brasileiro, na qual a carga tributária tem aumento contínuo, as margens de lucros das empresas tem tido sensível queda, visto que, a carga tributária representa uma importante parcela dos custos das empresas, e às vezes a maior, dificultando assim novos investimentos e impedindo o crescimento econômico. Assim, a empresa que busca a redução de sua carga tributária, para continuar competitiva no mercado terá necessariamente que buscar o…

ortodoxo, que deliberadamente o negligenciou. Um dos pilares fundamentais no avanço da compreensão do processo de mudança econômica foi o trabalho seminal de Richard Nelson e Sidney Winter, publicado em 1982, intitulado An Evolutionary Theory of Economic Change. Nesse estudo, desenvolveu-se a base do que seria uma interpretação alternativa ao processo de crescimento econômico, que exigiria a construção de um novo marco de análise. Tal tarefa foi levada a efeito pela contribuição então…

orçamento nos 25 anos da Constituição de 1988: redistribuindo renda, universalizando direitos e reduzindo a desigualdade social à moda brasileira – o papel transformador da política de gastos públicos e o papel conservador da política de arrecadação tributária Marciano Seabra de Godoi Sumário: 1. Introdução; 2. As normas da Constituição de 1988 e as finanças públicas transformadoras: a solidariedade social no campo das receitas e no campo das despesas; 3. O que realmente…

implantado, tem como requisito básico à legalidade implantando a sinceridade entre seus gestores. O gestor apresenta competência ao implantar formas que viabilize a economia no pagamento de tributos, estudando e prevenindo a maximização da carga tributária que devido aos projetos sociais do governo são constantes, onerando as empresas aumentando os custos e reduzindo os lucros, isto faz do gestor um investigador, no intuito de evitar tributos, sabendo que a evasão fiscal e proibida e…

1 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Das raízes do movimento à perspectiva pragmática de Richard Posner MARSON PEREIRA DO NASCIMENTO 1. INTRODUÇÃO A Análise Econômica do Direito (Law and Economics, ou Direito e Economia) constitui uma importante proposta de abordagem ao discurso. Em inúmeros países – em especial aqueles que receberam influência marcante do Common Law – o estudo interdisciplinar ocorre há vários anos, revestindo-o de intrigantes debates e propostas. No Brasil, porém, a…

partilha e aos padrões internacionais; a atual tributação sobre o setor petróleo e gás é pouco progressiva e, portanto, inadequada para conjunturas de elevação do preço do petróleo, como a atual. Diante desse quadro, são apresentados os prós e os contras de três alternativas para ajustar a tributação do petróleo à nova conjuntura, reduzindo o hiato fiscal em relação à partilha: 1) ajuste no decreto da Participação Especial; 2) elevação da alíquota da CSLL para mesmo patamar pago…

embriaguez voluntária e incompleta e motivo fútil; Imputação objetiva e aborto anencefálico; Embriaguez no trânsito e princípio da taxatividade. DISCIPLINA: POLÍTICA CRIMINAL Estratégias extra-penais de resolução da violência; Movimento de Lei e Ordem e expansão do sistema d e justiça criminal; Abolicionismo e função ressocializadora da pena; Minimalismo e garantismo; Princípio da subsidiariedade; Funções do Direito penal no Estado Social (Constitucional) e Democrático de…

redução do preço do artigo que permite aumentar a quantidade adquirida desse produto. Por último tivemos a contribuição teoria de Paul Samuelson. O economista foi o primeiro norte-americano a honrar a categoria com o Prêmio Nobel em Economia. Sua oba Economic (1948) formou gerações de graduados em economia em todo o mundo. Foi assessor dos presidentes Kennedy e Johnson. Samuelson introduziu definitivamente a matemática para comprovar teses econômicas. Sua contribuição é reconhecida em…

de crescimento tem sido mais lento do que se esperava. Conforme referido na edição de outubro de 2013 do relatório World Economic Outlook (WEO), do Fundo Monetário Internacional (FMI), as perspetivas para a economia global continuariam a melhorar devido à recuperação das economias avançadas, indicando que a economia mundial teria um crescimento de 3,3% em 2013, contra os 3,2% em 2012, e a previsão de crescimento para 2014 e 2015 situar-se-ia em 3,6% e 3,7%, respetivamente.…