Contestação A Favor Da Seguradora De Plano De Saude

...................................................................30 PLANO COLLOR – CORREÇÃO MONETÁRIA – BANCO – LEGITIMIDADE................... 30 PLANO DE SAÚDE – PROCEDIMENTOS COBERTOS – ROL EXAUSTIVO – IMPOSSIBILIDADE.....................................................................................................................30 PLANO DE SAÚDE – ONEROSIDADE EXCESSIVA – EQUILÍBRIO ECONÔMICO..........30 PLANO DE SAÚDE EM GRUPO – RESCISÃO CONTRATO – MANUTENÇÃO BENEFICIÁRIO –…

Empresas) não se aplica. Quais são? R: Empresa pública e sociedade de economia mista; instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. 3 – Poderá ocorrer o protesto de uma letra de câmbio: R: Se esta não for paga. 4 – O que é uma relação de consumo?…

enfermidades, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente, por acidente coberto. 1.2 Apólice É o documento emitido pela Sociedade Seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo Estipulante, nos planos coletivos. 1.3 Beneficiário É a pessoa física ou jurídica a favor da qual é devida a indenização em caso de morte do Segurado. 1.4 Capital Segurado É a importância máxima a ser paga ao Segurado ou…

DE ALIMENTOS prevista na Lei de Alimentos comporta pedido liminar para fixação dos alimentos provisórios (nos moldes da tutela antecipada). PROCEDIMENTO: segue o rito especial e a impugnação da gratuidade deve ser feita por petição separada da contestação, pois sua autuação será em apenso - art. 1º, caput e §4º. O procedimento, em regra, depende de prova do parentesco. O pedido deve ser efetuado em 03 vias, admitindo-se logo no recebimento da inicial o deferimento dos alimentos provisórios – art

nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem). 2. Delimitativa da autonomia privada/vontade 3. Constitutiva dos deveres anexos ou de proteção DEVERES: 1. De assistência Ex.: Concerto, Súmula 302 STJ - Plano de Saúde (É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado). 2. De informação Ex.: CDC – Código de Defesa do Consumidor (30, 31,34 2 38) É dever da loja informar que a TV de plasma só usa se tiver o…

de 2011. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO REVEL – REVELIA: Algo feito sem conhecimento da pessoa interessada no ato. É um termo aplicado na esfera jurídica. Diz-se revel aquele que, embora citado deixa transcorrer o prazo legal sem apresentar defesa (contestação). EX: Um filho menor, sem autorização para dirigir, pega o carro do pai, sem que este tenha sido consultado - pegou o carro a revelia do pai. EX: Uma pessoa citada numa ação judicial, não apresentou defesa (resposta cabível), dentro do…

institutos, assinale a opção correta. A) Ambos os procedimentos exigem que o devedor apresente plano de recuperação, o qual somente vinculará os envolvidos se devidamente aprovado em assembléia geral de credores. B) Diferentemente do previsto para a recuperação extrajudicial, o pedido de recuperação judicial poderá acarretar a suspensão de ações e execuções contra o devedor antes que o plano de recuperação do empresário seja apresentado aos credores. C) Diferentemente do…

institutos, assinale a opção correta. A) Ambos os procedimentos exigem que o devedor apresente plano de recuperação, o qual somente vinculará os envolvidos se devidamente aprovado em assembléia geral de credores. B) Diferentemente do previsto para a recuperação extrajudicial, o pedido de recuperação judicial poderá acarretar a suspensão de ações e execuções contra o devedor antes que o plano de recuperação do empresário seja apresentado aos credores. C) Diferentemente do…

(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de indenização interposta por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade…

celebrou com a Seguradora Forget Ltda. um contrato padrão denominado "Seguro Saúde", pelo qual teria direito à cobertura médico-hospitalar completa em caso de cirurgias de qualquer espécie. Dois anos depois de ter assinado esse contrato, Marcelo teve diagnosticada grave enfermidade renal, para a qual o transplante era a única solução. Tão logo surgiu um órgão compatível, Marcelo foi internado e submetido, imediatamente, ao transplante renal, cujo resultado foi coroado de êxito. A…