Constituições De São Tomé

de governo na História francesa posterior Capítulo II. O sistema convencional noutras experiências constitucionais 9. História portuguesa 9.1. O interregno do vintismo 9.2. O interregno do setembrismo 10. O sistema de governo oficial das Constituições de matriz soviética 11. Casos que não se integram no sistema convencional RESUMO: O presente artigo versa sobre o sistema convencional, numa perspectiva histórica. Será primeiramente feito um recorte conceitual do sistema…

ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Objetivos: o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; o Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; o Compreender os elementos que compõe a estrutura interna das constituições. Estrutura do Conteúdo: 1. Constitucionalismo 2. Conceito de constituição 3. Classificação das constituições 3.1.…

escolástico da vida de um estudante, desde os estudos elementares até os universitários. A ordem Jesuíta tinha como missão principal objetivo combater infiéis e protestantes, sempre guiada por uma rígida disciplina militar. Inácio de Loyola escreveu as constituições jesuítas, adotadas em 1554, que deram origem a uma organização rigidamente disciplinada, enfatizando a absoluta abnegação e a obediência ao Papa e a Igreja e aos superiores hierárquicos (perinde ac cadaver, "disciplinado…

Interesse local versus peculiar interesse: análise da atuação dos municípios nas constituições republicanas brasileiras* Local interest versus special interest: increased activity of the municipalities on the Brazilian republican constitutions Leonardo da Rocha de Souza** * Artigo recebido em 25 de janeiro de 2012 e aceito em 5 de julho de 2012. Versão adaptada de paper apresentado na disciplina “Seminários de Direito do Estado I”, ministrada pelo prof. dr. Cezar Saldanha Souza Junior,…

Partidos Políticos". Observa-se que, dentro da sistemática adotada pela Constituição brasileira, o termo "direitos fundamentais" é gênero, abrangendo as seguintes espécies: direitos individuais, coletivos, sociais, nacionais e políticos. As Constituições escritas estão vinculadas às declarações de direitos fundamentais. A própria Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada após a Revolução Francesa, em 1789, estabelecia que o Estado que não possuísse separação de poderes…

iniciada pelos inacianos em 1549, seguiu os mesmos padrões. Assim sendo o chefe da primeira leva de missionários da Compahia de Jesus, o padre Manuel de Nóbrega, viajou a bordo de um dos navios da frota do primeiro governador-geral do Brasil, o fidalgo Tomé de Sousa. Como se sabe, a historiografia sobre a comunhão dos interesses mecantis e religiosos é bastante extensa, e, sem dúvida, a melhor referência é a vasta obra de Charles Boxer, entre seus inúmeros livros destacam-se: A Igreja e…

flexibilidade, inclusão e especifidade, elementos faltantes na criação da Filadélfia. 2. Uma Teoria de Renegociação Constitucional. 2.1. Assim como os seres humanos, as Constituições nascem, vivem e morrem. Porém, há uma lógica geral ao longo de seu curso de vida. 2.2. Tal lógica geral baseia-se na ideia de que todas as Constituições são, em maior ou menor grau, frutos de uma barganha entre as partes relevantes. 2.2.1. Se as partes sustentam essa barganha ou não depende de três…

indivíduo. Esses direitos alcançam o direito à vida, à liberdade, à propriedade, entre outros. Tais direitos são considerados fundamentais, e estão ligados ao surgimento destes a partir da necessidade de se impor limites e controles aos atos praticados pelo Estado. Fazem parte, portanto, dos direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão. Para Orlando Gomes, 2001, Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e…

Companhia de Jesus - para "desenvolver trabalho de acompanhamento hospitalar e missionário em Jerusalém, ou para ir aonde o papa nos enviar, sem questionar". Nesta ocasião fizeram os votos de pobreza e castidade.2 Inácio de Loyola escreveu as constituições jesuítas, adotadas em 1554, que deram origem a uma organização rigidamente disciplinada, enfatizando a absoluta abnegação e a obediência ao Papa e aos superiores hierárquicos (perinde ac cadaver, "disciplinado como um cadáver", nas…

Ao analisarmos a atuação do Direito Penal no Brasil, logo nos remetemos a certas figuras que trabalham em função do cumprimento dessas normas, um desses personagens é o Promotor de Justiça. Os Promotores de Justiça são agentes públicos defensores da sociedade e da ordem pública, e trabalham como “fiscais da lei”. A Promotoria de Justiça é um órgão do Ministério Público que trabalha nas esferas judiciais e extrajudiciais e é a parte responsável por lei para apresentar