Fichamento do texto "The Endurance of National Constitutions", de ELKINS, Zachary; GINSBURG, Tom; MELTON, James
9412 palavras
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FICHAMENTO DO TEXTO:ELKINS, Zachary; GINSBURG, Tom; MELTON, James. The Endurance of National Constitutions. Cambridge: University Press, 2009. p. 65-92.
1. What Makes Constitutions Endure? (O autor lança nesses 2 §§s introdutórios qual será a pergunta que procurará responder)
1.1. Jeanne Calment fumou, comeu chocolate, azeitonas, tomou muito vinho do porto e mesmo contrariando o difundido modelo de uma vida saudável foi a pessoa mais longeva a que se tem notícia, falecendo aos 122 anos.
1.2. Os autores ponderam, através do exemplo de Jeanne, que a Constituição dos EUA também desafia todas as expectativas, contrariando o modelo teórico de uma Constituição longeva, que deve contar com uma alta taxa de flexibilidade, inclusão e especifidade, elementos faltantes na criação da Filadélfia.
2. Uma Teoria de Renegociação Constitucional.
2.1. Assim como os seres humanos, as Constituições nascem, vivem e morrem. Porém, há uma lógica geral ao longo de seu curso de vida.
2.2. Tal lógica geral baseia-se na ideia de que todas as Constituições são, em maior ou menor grau, frutos de uma barganha entre as partes relevantes.
2.2.1. Se as partes sustentam essa barganha ou não depende de três fatores: (i) Se as partes acham que se sairiam melhor sem esse acordo; (i) as sanções esperadas caso o acordo seja rompido e (iii) Se o acordo existente pode ser facilmente emendado, se acomoda bem futuras mudanças (p. 66, §1º).
2.3. Nossa teoria de uma Constituição longeva (aquela em que se fazem presentes os três fatores do item 2.2.1) reconhece a influência de elementos externos na barganha, tais quais crises nacionais e globais, ocasionando mudanças institucionais.
2.4. O foco desse texto dar-se-á nos momentos potenciais de renegociação da Constituição, sendo decisivo para lidar com os momentos de crise o grau em que a mesma incorpora possibilidades de mudanças.
3. Negociando a barganha Constitucional: Dois tipos de informações incompletas.
3.1. A identificação das