a Constituição

A Constituição Cidadã Para chegarmos ate a constituição de 1988, precisamos voltar um pouco ao passado e lembrar todo o contexto histórico, tudo que contribuiu para que essa constituição se tornasse real. A 1º constituição brasileira, que foi feita por carta ortogada em 1824, o Brasil ainda possuía um regime imperialista, logo após a Independência do Brasil, em 1822; A 2º foi em 1891, carta promulgada; A 3º em 1934, essa sendo a de menor duração, A 4º constituição foi em 1937, carta ortogada, num golpe de estado dado por Getulio Vargas, tornando-se um ditador; a 5º foi em 1946 feita legalmente (carta promulgada), a 6º foi em 1967. O país havia passado por momentos de ditadura militar, os indivíduos não tinham liberdade de expressão, tinham seus direitos repremidos, não eram livres para exercer seus direitos como cidadão. Todos esses momentos provenientes dessas constituições pelas quais o Brasil passou, foram de grande importância para construção da nossa Constituição atual. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, esta completando 24 anos de vigência, a partir dela iniciou- se uma nova fase na historia do Brasil. É a lei fundamental e suprema do nosso país, esta situada no topo do ordenamento jurídico. Estabelecendo princípios fundamentais que assegura a existência e continuidade do nosso Estado brasileiro e estabelece direito e deveres aos cidadãos que nele vivem, como o princípio da soberania, da cidadania, princípios

originário. 5-Como pode ser classificada a constituição quanto ao processo formativo? Resposta: Dogmáticas e históricas. 6-O que é constituição dogmática? Resposta: Se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte apartir de princípios e idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante. 7-O que é constituição histórica? Resposta: Fruto da lenta e continua síntese da historia e tradições de um determinado povo. 8-Como pode ser classificada a…

ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. * Hermenêutica é a ciência da interpretação da norma jurídica, por meio da qual, utilizando-se de seus métodos e técnicas, somos capazes de realizar uma interpretação bem mais adequada ao que o legislador quis dizer ao produzir a norma jurídica. * Direito Constitucional Material – cuida da organização do Estado, de seu modo de ser e de sua estrutura. Varia de Estado para Estado. * Constituição formal: conjunto de regras…

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO BRASILEIRO E SUA CONSTITUIÇÃO. As constituições de 1834,1937,1967 e 1969, foram impostos pelo chefe de estado, sem a consulta prévia ao povo ou a seus legítimos representantes. As outras constituições 1891, 1934, 1946 e1988, resultaram de um processo democrático, foram votadas e promulgadas por assembléias constituintes. AS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA CONSTITUIÇÃO A constituição de 1824, foi ortogada por D. Pedro I. É a 1ª constituição do…

Classificação das constituições – Formas = Escritas – 1º Doc sistematizado. Não escritas – costumes. Dogmatica – Um produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte. Histórica – Baseada em costumes, convenções, jurisprudências e outros. Origem : Promulgada – são aquelas que se formaram à partir da "vontade do povo", dando seu voto para parlamentares que os representam na Assembléia Constituinte e levam com eles as demandas, as vontades da sociedade como um todo para que…

do Paiz , C lassificação das Constituições : Ortogadas ou Fundamental - 1824 - 1967 - 1969 Antecedentes Constitucionais - Aristóteles - Leis de Atenas ( Organização das Polis ) Leis Comuns aplicadas aos cidadões . Idade Média - Surgem os Florais ( cartas ) Ex Portugal / Espanha / Initelateralmente Florais - Eram documentos redigidos unilateralmente pelos governantes, recohecendo os direitos dos individuos , bem como suas limitações. Pactos ( Cartas ) Carta Magna de 1915 -…

declara a constituição é a base de todo o direito. A nossa constituição dispõe de todos os assuntos. É popular, promulgada a democrática. Surgiu de uma vontade popular (Assembleia nacional constituinte) existe uma distinção: constituição e carta constitucional. CONSTITUIÇÃO: conjunto de leis que regula a estrutura do Estado. CONTITUCIONALISMO: até o século XVIII tínhamos ESTADOS ABSOLUTOS. Absolutismo por rei ou monarcas. As constituições eram impostas, nestas constituições eram…

a pertencer a uma única unidade denominada de nação. Consoante a isso o poder político originário foi provocado pela nação para promulgar a constituição de 1791da frança. Dessa forma a constituição da republica federativa do Brasil, extrai daquela constituição 4 princípios basilares: Igualdade, fraternidade, solidariedade,liberdade. Constituições legitimas e ilegítimas : - Quanto a origem As constituições podem ser outorgadas imposta, não houve debate prévio( popular) ou…

1NTR0DUCA0 A FORMACAO DA CIDADANIA AO LONGO DAS CONSTITUICOES. Desde a independencia polftica do Brasil, em 7 de setembro de 1822, ate hoje, muitas fases se passaram na historia do pais e, em cada uma delas, diferenciam-se formas de participacao do Estado, como outorgante da norma constitutional, ora em nome proprio, ora em nome do povo, no relacionamento com seus habitantes, brasileiros ou estrangeiros. Em cada constituicao ortogada, ou promulgada em nome do povo, sao encontradas…

.....................................7 1.6 Paralelo entre as Constituições de 1946; 1967 e 1988.......................8 1.6.1 Constituição de 1946..........................................................................8 1.6.1.1 Características...................................................................................8 1.6.2 Constituição de 1967..........................................................................9 1.6.2.1…