Beccaria

Exercício de Fixação Classificação das Constituições I. Complete a lacuna: 1. Quanto à finalidade, as Constituições se dividem em _____________ (analíticas e dirigentes / outorgadas e promulgadas). 2. Quanto à origem, as Constituições classificam-se em ____________ (escritas e costumeiras / outorgadas e promulgadas). 3. Quanto à forma, as Constituições classificam-se em _______________ (dogmáticas e históricas / escritas e costumeiras). 4. A Constituição ___________ (escrita / não-escrita) é aquela cujas normas não constam de um documento único e escrito. 5. A Constituição _________________ (outorgada / popular) é aquela que se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de elaborá-la. 6. A Constituição _________________ (imutável / rígida) é aquela onde se proíbe qualquer alteração. 7. A Constituição _________________ (prolixa / sintética) é aquela que examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado. 8. Quanto à extensão, as Constituições se dividem em _________________ (concisas e prolixas / formais e materiais). 9. A atual Constituição brasileira é _________________ (formal / material). 10. A atual Constituição brasileira é _________________ (escrita / não-escrita). 11. A atual Constituição brasileira é _________________ (dogmática / histórica). 12. A atual Constituição brasileira é _________________ (outorgada / promulgada). 13. A atual…

2. (Ceperj/2009/PC-RJ) Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque: a) Não admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional. b) Classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros. c) Prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis. d) Estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade. e) Foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte…

DIREITO CONSTITUCIONAL (Teoria Geral) Direito Constitucional (Conceito): É o ramo do direito público que tem por objetivo estabelecer a organização, o funcionamento e os elementos básicos de um estado, sejam quais forem suas bases (democracia ou autocracia, república ou monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo). Constitucionalismo Moderno: Noção moderna de constitucionalismo, surgida na Idade Contemporânea, tendo como marco, as duas constituições escritas: norte-americana (1787),…

instaladas a Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Representando um avanço em direção à democracia, a sociedade, em seus diversos setores, foi estimulada a contribuir por meio de propostas. As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade (associação,…

:: Classificação das Constituições  página 1 de 14 Esquemaria.com.br / Material exclusivo por email Classificação das Constituições: Entenda seus Detalhes e Saiba o Suficiente para Passar Alguns assuntos relacionados a concursos públicos simplesmente pedem o resumo em mapas mentais, e o assunto Classificação das Constituições certamente é um deles. Este material já foi apresentado nas redes sociais do Esquemaria.com.br, mas é com exclusividade que te entrego cada mapa…

3 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.1 Quadro geral Classificação das Constituições: Quanto ao conteúdo -> Materiais, Formais Quanto à forma -> Escritas, Não escritas Quanto ao modo de elaboração -> Dogmáticas, Históricas Quanto à origem -> Promulgadas, Outorgadas Quanto à estabilidade -> Imutáveis, Rígidas, Flexíveis, Semi-rígidas Quanto à extensão e finalidade -> Analíticas, Sintéticas 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e…

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Atualmente existem sete classificações para as constituições de uma forma geral, as quais serão apresentadas a seguir. A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 É PRAFED P = Promulgada R = Rígida A = Analítica F = Formal E = Escrita D = Dogmática As constituições podem ser classificadas como: - Material ou Formal. Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais. Formal: além de possuir matérias constitucionais, também…

DIREITO CONSTITUCIONAL Teoria da Constituição - Aborda a natureza, espécies e limitações das Constituições. Constitucionalismo - É uma teoria normativa da política. A idéia de constitucionalismo surgiu com os iluministas. As primeiras Constituições surgiram como resultados de grandes revoluções democrático-burguesas, como a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). A primeira Constituição foi a Americana, de 1787. Direito Constitucional - É área do direito que…

CURSOS ONLINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. VICENTE PAULO AULA 1: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Na aula de hoje, estudaremos os principais pontos sobre Direito Constitucional (surgimento, conteúdo científico, evolução e tendências) e Constituição (surgimento, diferentes concepções e classificação). Infelizmente, esse assunto é extremamente teórico, não há muito como tornálo agradável, certamente será a aula menos amistosa, menos…

constitucional? Requer que todas as situações jurídicas se conformem com os ditames constitucionais. 5. A Constituição Federal brasileira, se apresenta na forma flexível ou rígida? Explique. A Constituição pátria se apresenta na forma rígida, a supremacia de suas regras jurídicas não deve ser combatida por meio de procedimentos legislativos simples, como é característico nas reformas e alterações de leis ordinárias. 6. A doutrina tradicional distingue as normas…