Constituições federais

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CIÊNCIAS CONTÁBEIS VANESSA FERREIRA DA SILVA VIEIRA AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS BOM DESPACHO 2012 INTRODUÇÃO O trabalho refere-se às mudanças que a Constituição Brasileira teve no decorrer dos anos através de oito publicações. É interessante ressaltar que conforme os anos se passaram a constituição foi se adequando às necessidades dos brasileiros,às vezes atendia aos interesses dos “grandes senhores”,mas isso com a chegada da democratização aos poucos foi se extinguindo. Um dos objetivos principais é mostrar que a cada época que se passava o homem brasileiro ganhava mais valor e que as constituições tiveram influência estrangeiras. Constituição de 1824: A Constituição do Império do Brasil foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I,foi a constituição que teve a vigência mais longa,tendo sido revogada com a proclamação da república no Brasil em 15 de novembro de 1889. Seus pontos principais foram: * Forma de governo:Monarquia * 4 poderes:Legislativo,Executivo,Judiciário e Moderador(exercido pelo Imperador) * Religião Oficial:Catolicismo * Define quem é considerado brasileiro * O Imperador era inimputável(não respondia judicialmente por seus atos) * Voto Censitário Constituição de 1891: A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América,vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: UM ESTUDO DETALHADO Ana Flávia Pimentel Peres [1] Luiza Guimarães Rabelo [2] Marielle Bruna Ramos Borges ³ RESUMO Entre as diversas mudanças que o Brasil obteve, as Constituições Federais são um exemplo. Em todo o decorrer do tempo o Brasil teve em seu histórico a existência de 07(sete) Constituições Federais. A primeira foi no ano de 1824, que foi marcada pelo forte centralismo administrativo e político, tendo em vista a…

CENTR UNIVERSITÁRIO UNIVATES ADMINISTRAÇÃO CONSTUTUIÇÕES FEDERAIS Aluno: Rafael Gustavo Kalkamnn Professor: Luis Felipe Eloy Disciplina: Instituições de direito Lajeado, Abril de 2013 Magna Carta do Reio João Sem Terra, na Inglaterra. A Magna Carta é um documento de 1215, assinado pelo Rei João buscando restinguir o poder dos monarcas e evitar o poder absoluto do exercito. O que fez com que criassem conflitos entre João, o Papa e os barões…

nada mais que o governo centralizado, exercido por um único governador. Outro aspecto importante da constituição de 1824 é que essa constituição é a única da história do país que tem religião oficial, a católica. Na época constava que o Brasil era um país oficialmente católico. Em todas as outras constituições brasileiras o Brasil é um Estado Laico, ou seja, governo e religião estão separados, o país não tem religião oficial. O Brasil ao invés de três, tinha quatro…

abdicasse o torno em 1831. 2º Constituição de 1891- Nome do país – Estados Unidos do Brasil Ao assumir o poder em 1831, os republicanos procuraram estabelecer novas leis. Criou-se em 1891, mediante participação popular, uma nova Carta Magma. Esta sofreu influência norte-americana e argentina. Adotou com forma de governo o sistema presidencialista. O presidente tornou-se chefe do Estado e do governo, auxiliado por ministros. Os estados passaram a serem…

ROBERTO ANTUNES MACIEL DE SOUZA HISTORICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS VARZEA GRANDE – MT 06/09/2011 1) Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (anti absolutista) e discriminava os portugueses (anti lusitano).…

A todos os cidadãos brasileiros. 1891 É responsabilidade do Congresso, criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados; Prover a instrução secundária no Distrito Federal. Mantém a descentralização, omite a gratuidade do ensino primário, esclarece o caráter público e leigo do ensino e rompe com o Império. Ou seja, a educação avança nas questões da organização do ensino. Não há menção. A ruptura do Estado com a Igreja. Laicidade do ensino nos estabelecimentos públicos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-CAMPUS DE FLORESTAL Disciplina: ADF 105 –Instituições de Direito Publico e Privado Curso: Administração Levantamento histórico as Constituições Federais do Brasil Componentes: Deivison Andterson-955 Vandher Teixeira- Florestal,29 de Novembro de 2011 Sumario Introdução A constituição para os cidadãos brasileiros é um fator muito importante e todos deveriam conhecer.. Pois a constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, mostra a…

As Constituições Federais de 1824 e 1988 1824 / I. Nenhum Cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei. 1988 / II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; _____ X _____ 1824 / IV. Todos podem communicar os seus pensamentos, por palavras, escriptos, e publical-os pela Imprensa, sem dependencia de censura; com tanto que hajam de responder…

Responder as questões sobre princípios orçamentários com base no texto “Uma análise no contexto das constituições e de Leis orçamentárias federais”. 1- O que são princípios orçamentários? Resposta: São regras, premissas e diretrizes legais, para que os cidadãos tenham segurança de uma continuidade e da utilização de regras orçamentárias de forma consciente ao longo dos anos. 2- Cite e explique 2 princípios orçamentários que a equipe considerou mais importantes para o…