História de Moçambique

BEATRIZ PEREIRA DE SANTANA CONSTITUIÇÕES MOÇAMBICANAS NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DO DISCURSO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientadora: Profª. Drª. Regina Helena Pires de Brito São Paulo 2006 RESUMO Buscando contribuir para os estudos na área da lusofonia, este trabalho consiste em uma análise comparativa das Constituições Moçambicanas de 1975 e 1990 à luz da Análise do Discurso de linha francesa, fundamentando-se especialmente em Althusser (1998), Maingueneau (1997, 1998, 2002 e 2004) e Charaudeau (2004 e 2006). Além de recorrer a pesquisadores moçambicanos para tratar da problemática das línguas nacionais e da língua portuguesa em Moçambique – tais como Firmino (2002), Lopes (2002), Namburete (2006) e Gonçalves (1985, 1996) – este estudo apresenta um recorte da História de Moçambique, de 1960 (quando se iniciam os movimentos em prol da liberdade), passando por 1975 (ano da independência), até os dias atuais. Considerando-se as condições histórico-lingüísticas desse período, nas quais foram produzidos esses documentos, buscar-se-á verificar a presença de um discurso político-partidário marcado e identificar a ideologia e a voz (o ethos) que permeiam esse discurso. Os resultados da análise apontam para a presença de um discurso que, ao se revestir de uma fôrma jurídica,…

Introdução O que aconteceria num determinado país se o dirigente máximo pudesse fazer as coisas a seu bel-prazer, quando e onde lhe aprouver, sem ter que prestar contas a ninguém? Este era o cenário que se vivia na Antiguidade e na Idade Média, porém com o advento do Constitucionalismo este cenário alterou-se. Assim, no presente ensaio propomo-nos a mostrar de forma detalhada em que consiste o Constitucionalismo, com especial enfoque para a época moderna, pois foi aí onde…

difere do direito constitucional particular, ao estudar os princípios fundamentais da organização política, que se identifica por meio do estudo comparativo das constituições em vigor; por outra estuda a organização jurídica fundamental de um determinado estado. Pagina 24 II. Critérios Tipos de constituição Subtipos Definição Analise Ontológica da Concordância das normas constitucionais com a realidade do processo do poder Normativas Instrumental Dominam o processo político…

menção as três principais Constituições da República, designadamente de 1975, 1990, 2004, que são os principais vectores destes ciclos de constitucionais. Dá-se o início o primeiro ciclo constitucional em 1975 até ao período de 1990 em que é revogada e entra em vigor uma nova constituição, constituindo o segundo ciclo constitucional, que vai até 2004, período este da revogação da constituição anterior, a partir deste período começa o terceiro período que vai até a actualidade. Para a…

Escola Superior de Ciências Náuticas Curso: Economia e Gestão de Porto Turma: 7EGP-2014 Disciplina: Direito Constitucional Tema: Processo de Revisão Constitucional na Constituição Moçambicana Discentes: 1. Enosse Fernando Salvador Foquico 2. Gerónimo Eduardo Bila 3. Mónica Januário Uana 4. Signa Azarias Machava 5. Said Nuro 6. Aderito Fulane …

Trabalho de Direito Constitucional Tema: Limites da Revisão Constitucional Tópicos 1. Introdução……………………………………………………………………………… 2. Constituição…………………………………………………………………………… . 2.1.Garantias da Constituição……………………………………………………………… 3. A reforma constitucional……………………………………………………………….. 3.1.Os limites à reforma…………………………………………………………………..... 4.Poder Constituinte: Limites da Revisão Constitucional…………………………….…… 5.Tipos de revisão………………………………………………………………………… 6.Os limites do…

também com a educação para a auto-estima. Em contrapartida, Oliveira, (2002:4) citado por Guambe (2007:32), diz que o desenvolvimento deve ser encarado como processo complexo de mudança e transformação de ordem económica, política; principalmente humano e social. De acordo com as citações acima descritas, no contexto deste trabalho usa-se o termo desenvolvimento segundo a ideia de Viveiro e Luís (ano) que sustentam, que o desenvolvimento deve ser um processo integrado, pois de acordo…

Sinopse e apresentação do autor 1. Objectivo do Livro: dissertação sobre a suspensão do Serviço Público de abastecimento de água potável contrastando-a com o princípio jurídico-administrativo, da continuidade do serviço público, procurando indagar sobre se esse acto representa ou não a violação deste princípio fundamental dos serviços públicos. 2. Razão de ciência: é um tema que retrata a realidade moçambicana onde vezes sem conta vemos o direito de acesso à água…

do cantor Inconstitucionalidades da Lei de Imprensa vão a debate em Moçambique Inhambane: expansão da atribuição do NUIT Agente da PRM detida por venda de munições de AK47 na cidade de Inhambane Israel: Limusina de Obama avariou em Jerusalém Crescimento da economia moçambicana atrai portuguesas Bluepharma e Imperial Nacionalizadas em 1976: Instituições da Igreja Católica em Manica devem ser entregues até 2013 Chimoio: Assaltantes a residências vêm o sol aos quadradinhos…

O continente africano é rico em sua diversidade. Não podemos classificar a áfrica como sendo uma só, mas diversas áfricas contidas em um continente. Cada país possui características próprias, com suas leis, constituições e formas de governos independente dos demais países. Sendo rico em costumes, ritos e línguas e religiões diferentes, com diversidades que deveria ser conhecida e respeitada. Mas, sempre foi alvo de exploração, que tem o processo de ocupação territorial pelas potências…