Constituição De 1988

sociais. A Revolução popular francesa de 1789 nivelou os três estados, a saber: nobreza, clero e povo, suprimiu todos os privilégios e proclamou o princípio da soberania nacional. As primeiras Declarações de Direito são contemporâneas da ideia de Constituição do modelo liberal clássico, dentre as quais destaca-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que veio no bojo da Revolução francesa de 1789. Comandada pela burguesia, com participação de trabalhadores e mulheres, outra…

As eleições de 2014 e a Constituição de 1988 As eleições de 2014 tem algo em comum com as eleições passadas “Res Miranda Populo – Coisa que Admira ao Povo” que é o próprio ato de votar, de pôr alguns instantes sentir-se com o poder nas mãos. Mas tal observação não descarta a realidade, o “modus Faciendi – O modo de Fazer, isto é de Agir” dos candidatos que deveriam observar mais e agir conforme a Carta Magna que desde o seu preâmbulo nos norteia o viver em sociedade, transforma a…

Meu twitter @AndersonBrites seguem lá pessoal Constituição de 1967 Constituição de 1988 Origem: O presidente marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi o qual assinou em 1967 a nova Constituição, sob um clima de ditadura militar. Buscando institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora. Origem: Em 1º de fevereiro de 1987, foi

TEMA 1: - apresentacao inicial do trabalho ( sumário) , - fazer breves pinceladas a respeito dos tópicos do trab - e fazer uma introdução falando do porque da necessidade histórica de se fazer uma nova constituição TEMA 2: - Fatos históricos anteriores a candidatura de tancredo (basicamente falar dos movimentos populares que enfraqueceram o governo militar “ a derrota da emenda das diretas-já, ou emenda dante de oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril

distribuição e/ou consumo de minerais. Existem, contudo, determinadas situações onde a lei permite uma isenção dessa tributação Trata-se de um dos tributos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, havendo sido neste introduzido pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 155, inciso II. Seu prestígio reside sobretudo no alto valor pecuniário promovido por sua arrecadação, haja vista estar presente em qualquer operação jurídica que acarrete a circulação de mercadorias. …

Introdução A Constituição Federal de 1988 deu inicio ao processo democrático no Brasil. A partir desse momento o país passou a viver a era dos direitos sociais, onde os brasileiros passaram a ser vistos como cidadãos, dotados de direitos e deveres. Essa nova era deu oportunidade, deu voz e vez a população brasileira. Nessa perspectiva onde a democracia impera na sociedade brasileira, que se iniciou a partir da Constituição Federal de 1988, marco legal, legalizou e reconheceu vários direitos

qualquer outro direito. Na hodiernidade o que representa o contrato social são as constituições que tem como objetivo imitar o poder, organizar o estado e definir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. No Brasil a constituição que vigora é de 1988, criada após o fim da ditadura militar na busca pela democracia, as mudanças partiram do âmbito democrático assegurando aos cidadãos o direito ao voto direto e posteriormente a propriedade privada, a liberdade sindical entre outros.

A educação na constituição federal de 1988 A video aula tem inicio com o tema: Finalidades da educação, fazendo uma analise da Lei 9.394/96, especificamente o Art. 21. que vai dispor sobre a composição da educação escolar. A saber ela divide-se em: I-Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio II-Eduucação Superior O Art. 22 que traz o objetivo da educação básica, que é desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum e indispensável…

Constituição Federal de 1988 resumo Apresentamos as principais mudanças da Constituição de 1988, conhecida também, por muitos, como a primeira Constituição Cidadã. Considerada um dos marcos da trajetória política brasileira, a Constituição Federal de 1988 é dita por muitos teóricos como a “Constituição Cidadã”. Durante o encerramento da Assembléia Nacional Constituinte, o presidente do grupo que dirigia a nova legislação, o deputado Ulysses Guimarães, afirmou que a Constituição…

A Constituição de 1988 e os direitos sociais. Ao iniciarmos a discussão sobre os direitos sociais e a sua garantia assegurada pela Constituição Federal do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, se faz necessário citar alguns Artigos da referida Constituição fundamentando o pensamento que será tratado neste trabalho. No Art. 1º a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de…