Constituiçao De 1988 Avanços E Retrocessos

ponto de vista organizacional porém redundante, frágil e ineficaz do ponto de vista funcional, havia erros hierárquicos nas tomadas de decisões o que gerava morosidade em toda máquina administrativa, tornando-se um verdadeiro caos gerencial. A constituição do Estado nacional foi fruto em primeira instância da transferência da corte portuguesa ao Brasil em função da invasão francesa em Portugal e principalmente da integração do Brasil ao Reino Unido de Portugal o que propiciou o…

educação infantil passa a ser considerada como prioridades até as discussões mais atuais sobre as verbas destinadas e o futuro incerto do ensino para crianças pequenas no Brasil. É de fundamental importância considerar que, a partir da constituição federal de 1988, a educação da criança de 0 a 6 anos em educação infantil (creches e pré-escolas )é estabelecida como direito , O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN,1996)…

1980 enquanto o momento histórico Brasileiro para construções das políticas sociais; o governo de João batista Figueiredo foi marcado e lembrado pela transição dos regimes políticos, período carregado pelo passado de lutas de opressões; entre avanços e retrocesso na área social e econômica do pais transvertido em um emaranhado político esse conjunto repercutia na população, na formação de movimento populares que marcaram e desenharam a década de 1980. A repressão não era mais suficiente…

Ou seja, atualmente as (os) pequenas (os) têm direito à educação/cuidado, têm o direito de ser criança e ter infância nas instituições de Educação Infantil. Em relação á prática, constata-se que ocorreram alguns avanços e outros que ainda não se efetivaram. Pode-se observar que os avanços na legislação levantam desafios que não são concretizados de imediato, em específico no que diz respeito à mudança de concepções, crenças e valores que não se transformam rapidamente. Por fim, os…

resultado de lutas e embates políticos e estão sujeitos a avanços e retrocessos. Por esta razão observamos que, ao longo da história, e ainda hoje, determinadas classes e grupos sociais tem sido relegados a cidadãos de segunda categoria com menor acesso aos direitos vigentes naquela sociedade, seja em seu aspecto normativo seja em seu exercício. Direitos são conquistados e esta conquista tem percorrido um caminho cheio de idas e vindas, avanços e recuos. Os primeiros direitos…

tinham acesso a saúde. Desta forma a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, inclui todas as pessoas com direitos iguais, independente se trabalham ou tenham registro em carteira, independente da classe, cor ou credo. O Estado que antes tinha políticas populistas, com olhar só para os trabalhadores registrados, passou a ter que se responsabilizar pela saúde de todo o seu povo. 2)A Participação Popular no SUS Este foi um outro importante avanço, já que a história do…

políticas terem se modificado para um paradigma de direitos sociais antes deixadas de lado, porém os avanços tomados pela Reforma Psiquiátrica vêm se restringindo no que tange a intervenção aos usuários de Crack, com políticas de internações compulsórias e investimentos em instituições privadas que se enquadram em um modelo de isolamento. Esses novos rumos tomadas à política é um grande reflexo do avanço das políticas Neoliberais. A partir de analises e estudos realizados no Grupo de…

AVANÇOS E RETROCESSOS NAS LDBs DA EDUCAÇÃO BÁSICA NACIONAL Joice Cardoso Professor-Tutor: Maria Pérola Cardoso Figueiredo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED0689) Prática do Módulo II: Estrutura e Funcionamento do Ensino 15/06/2013 RESUMO O presente trabalho aborda como tema os avanços e retrocessos nas LDBs da Educação Básica Nacional. Para tanto traz uma reflexão sobre a importância das LDBs. Trazendo uma analise das Leis 4024/61, 5692/71 e a

os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988; UNOPAR VIRTUAL Curso de Graduação Serviço Social c) Relacionar a questão social as políticas sociais, instituída numa perspectiva histórica como instrumento técnico, cientifico e administrativo pensada e articulada por grupo de técnicos burocratas especialistas, até os dias atuais se configurando direitos sociais a partir da CF/1988. 2 - Estrutura do trabalho: O trabalho deve ser construído com no…

nossos governantes. Contudo, a realidade demonstra que a educação escolar de qualidade ainda é um sonho distante, sobretudo para os setores mais vulneráveis de nossa sociedade. Poucos sabem quais as implicações práticas da enunciação, em nossa Constituição, do direito à educação como um direito fundamental de natureza social e, conseqüentemente, o que pode ser exigido do Estado para a sua satisfação. Quem são os titulares desse direito? Ele pode ser exigido coletivamente? Abrange…