Considerando Se A Constituição E A Atuação Do Comite

450 km do rio Tietê são plenamente navegáveis. 1.2- Contexto: Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tietê Tendo em vista a grave situação das bacias hidrográficas brasileiras, foram criados diversos Comitês de Bacias Hidrográficas para a gestão das águas, buscando o desenvolvimento sustentável de forma a compatibilizar o crescimento da população e da economia com respeito ao meio ambiente e a preservação dos rios. Estes Comitês são colegiados democráticos e deliberativos…

Administração e Ciências Contábeis, Rio de Janeiro, RJ, Brasil E-mail: szuster770@gmail.com 1 INTRODUÇÃO Agradecendo pela oportunidade de ser autor deste Editorial, objetivo trazer comentários sobre aspectos que tenho aprendido nos quarenta anos de atuação no mundo da Contabilidade. Muitos dos pontos abordados refletem pensamentos, palestras e leituras muito inteligentes que tive oportunidade de ter acesso neste período. Nelson Carvalho, que atuaram como arquitetos e estrategistas…

............................46 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CAPs – Caixas de Aposentadoria e Pensão CEME – Central de Medicamentos CIPLAN – Comissão Interinstitucional de Planejamento CF – Constituição Federal CNJ – Conselho Nacional de Justiça CNS – Conselho Nacional de Saúde CONASEMS – Conselho Nacional das secretarias Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional de Secretários da Saúde DEMASP – Departamento Municipal de…

se iniciaram, concomitantemente, em 1987: um, no Executivo, a implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, o SUDS; outro, no Congresso Nacional, a elaboração da nova Constituição Federal. (p. 49) O Sistema Unificado e Descentralizado (SUDS) originou o SUS, o qual foi institucionalizado na Constituição Federal de 1988. Apesar de ter sido institucionalizado em 1988, o SUS só veio a ser regulamentado no ano de 1990 com as leis 8.080/90 e 8. 142/90. (Polignano, s.d.) A lei…

natural: O meio ambiente natural, também denominado físico, é constituído notadamente pelos recursos naturais: solo, água, ar, flora (é com relação a esse aspecto que a Lei n. 6.938/81 define, no art. 3º, o que se deve entender por meio ambiente). Na Constituição Federal de 1988, seja de modo específico ou sob a nomenclatura genérica de meio ambiente, encontramos previsão de proteção das variáveis desse ambiente natural, notadamente: água, ar, solo, flora e também fauna, com o intuito de…

publicação diversos estudos reforçaram, com dados, a associação do risco com a assistência à saúde de forma que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, em outubro de 2004, a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente. Considerando a iniciativa da OMS e sua importância no cenário mundial, a discussão desta temática aumentou significativamente. Nos Estados Unidos da América (EUA) e Europa, os litígios e a melhor compreensão por parte dos pacientes com relação ao…

a Prefeitura instituiu dois importantes espaços de proposição, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas voltadas para esse segmento no âmbito do Município, a saber: Grupo Executivo Intersetorial sobre População em Situação de Rua e Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua, constituído, paritariamente, por 11 integrantes do Poder Público Municipal e 11 da sociedade civil. Hoje, podemos afirmar, com certeza, que Belo…

e ativa nas áreas urbanas, cúmplices do meio ambiente, da inclusão social, e eficaz elemento de cumprimento de norma para políticas publicas de gerenciamento do lixo. A pesquisa se servirá do método Dialético como base lógica à investigação, considerando que os fatos a serem analisados não podem ser considerados de forma isolada, desconsiderando outros contextos, além de apresentar caso de sucesso de participação de uma comunidade de classe média na mudança das condições miseráveis…

13 Fevereiro/12 Março/12 Éderson Carvalho 02 07h 09, 22 Fevereiro/12 Edilene Nicolau 01 3h30 Março/12 Thiago Ferreira e Éderson Carvalho 12 Desenvolvimento profissional: campo de trabalho e perspectivas de atuação do Técnico em Contabilidade. Data 42h 22 Thiago Ferreira Sujeito a alterações Competências do Módulo I 01 - Identificar os modelos de gestão, baseando-se na evolução das teorias administrativas objetivando a visão…

60 4.4 A Constituição Federal de 05.10.88 e a limitação da taxa de juros bancários ............. 60 4.5 Emenda Constitucional 40, de 29.05.03 ....................................................................... 62 4.6 Circular 2.698, de 20.06.96 do Banco Central do Brasil. Cria o Comitê de Política Monetária - COPOM .................................................................................................... 66 4.7 A ordem econômico-financeira na perspectiva da Constituição de 1988...