O TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS CONHECIDOS COMO “CATADORES DE RECICLÁVEIS” E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Luiz Fernando de Paula Rocha

O TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS
CONHECIDOS COMO “CATADORES DE
RECICLÁVEIS” E SEUS REFLEXOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas
2007

Luiz Fernando de Paula Rocha

O TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS
CONHECIDOS COMO “CATADORES DE
RECICLÁVEIS” E SEUS REFLEXOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de
Ciências Jurídicas da Universidade de
Taubaté, como parte dos requisitos para colação de grau.
Orientadora: Profª. Luciana Maria da Costa e
Silva

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas
2007

LUIZ FERNANDO DE PAULA ROCHA

O TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS CONHECIDOS COMO
“CATADORES DE RECICLÁVEIS” E SEUS REFLEXOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, TAUBATÉ, SP
Data:______________________
Resultado:__________________

BANCA EXAMINADORA

Prof.:________________________________________
Assinatura:____________________________________

Prof.:________________________________________
Assinatura:____________________________________

DEDICATÓRIA

D edico este trabalho a cada um dos Catadores de Rua deste país, cidadãos brasileiros que fazem parte de um a categoria de trabalhadores historicam ente excluída da sociedade, m uitos ainda vivendo de form a precária em lixões e nas ruas. H om ens, m ulheres e crianças, que em seu trabalho diário de coleta de m ateriais recicláveis lutam dia-a-dia pela sobrevivência, desconhecendo seus lim ites e sua im portância à sociedade que lhes m arginaliza. A gentes A m bientais por natureza, esperam o reconhecim ento dos poderes públicos e da sociedade, pelo trabalho em prol do m eio am biente, pelo direito de trabalhar dignam ente. A estes am igos da natureza exponho m eu respeito e solidariedade, através das poucas linhas deste m eu trabalho. E aos m eus filhos