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UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE
BARBACENA – FADI
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES

DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial BARBACENA
2012
BARBACENA
2012

DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em
Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –
UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª Me. Débora Maria Gomes Messias
Amaral

BARBACENA
2012

Diemerson Leonardo da Silva Neves

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em
Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –
UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada em _____/_____/_____

BANCA EXAMINADORA

Profª Me. Débora Maria Gomes Messias Amaral
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Profª Me. Ana Cristina Silva Iatarola
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof Esp. Marcos Sampaio Gomes Coelho
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof Esp. Paulo Afonso de Oliveira Júnior
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Dedico este trabalho a todas as pessoas que caminharam ao meu lado durante estes cinco anos, à meus pais José e Vera por toda dedicação, à meus irmãos Gislainy, Tayna e Wellisson por todo o carinho, a minha Diana pelo amor e paciência, enfim agradeço à minha família pelos incentivos em momentos de dificuldade. Dedico principalmente à minha princesinha que surgiu em minha vida durante este trajeto, minha filha
Valentina. Amo vocês, muito obrigado!

AGRADECIMENTO

Agradeço primeiramente a Deus por ter-me permitido viver esta experiência.
Agradeço a todos os