Codigo Civil Gustavo Tepedino

PARANÁ Direito da Personalidade por Danilo Doneda e Gustavo Tepedino. Giuliane Cristine Boutin Direito – Noturno – Turma C Os autores Danilo Doneda e Gustavo Tependino falam em seus textos assuntos comuns, como por exemplo, os Direitos da Personalidade, ou seja, os Direitos Fundamentais de cada indivíduo, eles abordam a importância de tais, abordam quais são e as dificuldades que foram enfrentadas para que os mesmos fossem implantados. O Código Civil de 1916 não apresentava direitos da…

eventual responsabilização do biógrafo. É feita uma análise dos artigos 20 e 21 do Código Civil sob o ótica constitucional. Está aquecida a discussão acerca da necessidade de autorização prévia do biografado para que seja publicada sua biografia, sendo certo que os entendimentos sobre o tema se dividem entre os que defendem a necessidade de autorização pelo biografado, com fulcro nos artigos 20 e 21 do Código Civil, os que entendem que deve haver uma ponderação acerca desta…

sombra de dúvidas, é um negócio largamente praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre incorporadoras, construtoras e consumidores. Cabe, preliminarmente, enfatizar que a temática é disciplinada no Código Civil de 2002, Parte Especial, Livro I – Dos Direitos das Obrigações, Título VI – Das Várias Espécies de Contrato, Capítulo VIII – Da Empreitada, nos arts. 610 a 626. Neste prisma, o presente estudo se propõe a uma análise geral do…

assunto, sem ousar, ter a pretensão de esgotar a discussão dessa seara extremamente dinâmica. A metodologia adotada pelo Grupo será a explanação do estudo dos artigos pertinentes à matéria, mesclando o Código Civil, com a doutrina e jurisprudência. O conteúdo estudado está disciplinado no Código Civil Brasileiro / 2002; Parte Especial; Livro I (Do Direito Das Obrigações); Título VI (Das Várias Espécies De Contrato); Capítulo VIII (Da Empreitada); do art. 610 ao art.626. Assim,…

coletivos nas relações de consumo Natureza: Pesquisa Descrição: 1. RESUMO O reconhecimento da dimensão coletiva da dignidade da pessoa humana amplia as áreas de interesses protegidos pela ordem jurídica, notadamente em matéria de responsabilidade civil. Os danos morais coletivos na relação de consumo, portanto, não se confundem com os danos individuais, em razão da comunhão universal de que participam todos os possíveis interessados. A recente evolução científica e tecnológica, as…

da pessoa humana. Certamente, um dos momentos mais graves da vida do ser humano é a proximidade com a morte. Assim, um direito civil constitucionalizado não pode fechar os olhos e virar o rosto para as imbricações que surgem a partir do conflito existencial colocado na fronteira entre a vida e a morte; entre o existir e o não existir. * Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogado e professor universitário. civilistica.com || a. 2. n. 2. 2013 || 2 Permitir que o indivíduo escolha

FDV DISCIPLINA: Direito Civil I – Parte Geral PROFESSORA: Cristina Grobério Pazó 2015/1 Nome: Carolina Ramos de J. Teixeira Exercício 01 – Questionário sobre o texto “Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil”, de Gustavo Tepedino. Trabalho em grupo de 03 alunos. Avaliação diagnóstica. 1. Quais foram às doutrinas que influenciaram o processo de elaboração do Código Civil de 1916? Explique. Resposta: Segundo Gustavo Tepedino, o Código Civil de 1916 foi influenciado

Série Aperfeiçoamento de Magistrados 13
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10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos Volume I 23 DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS NA LEGALIDADE CIVIL-CONSTITUCIONAL ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE¹ Embora o modelo de família nuclear ainda predomine em nossa sociedade, não podemos considerá-lo como o único modelo familiar. O surgimento de novos arranjos familiares nos leva à conclusão de que o modelo de família nuclear foi…

pessoa humana, já que o direito de propriedade se compõe em medida inerente à dignidade, e a sua falta acaba, em muitos casos, comprometendo gravemente – e não raro de maneira definitiva - os planos elementares para uma existência digna. O Código Civil de 2002 já trouxe algum avanço nesse sentido, reduzindo de forma acentuada os prazos para a configuração da usucapião, tanto do ordinário (art. 1242 CC) quanto do extraordinário (art.1238 CC), uma tentativa de trazer à prática a…

recently built principle, specifically oriented to the tutelage of administered: the protection of legitimate expectations. This is a constitutional principle extracted 1 Trata-se de projeto de iniciação científica, orientado pelo Prof. Gustavo José Mendes Tepedino, sobre o tema: relações jurídicas de direito privado e unidade do ordenamento 2 Bacharelanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF from another…