Resumo sobre Direito da Personalidade por Danilo Doneda e Gustavo Tepedino

PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

Direito da Personalidade por Danilo Doneda e Gustavo Tepedino.
Giuliane Cristine Boutin
Direito – Noturno – Turma C

Os autores Danilo Doneda e Gustavo Tependino falam em seus textos assuntos comuns, como por exemplo, os Direitos da Personalidade, ou seja, os Direitos Fundamentais de cada indivíduo, eles abordam a importância de tais, abordam quais são e as dificuldades que foram enfrentadas para que os mesmos fossem implantados.
O Código Civil de 1916 não apresentava direitos da personalidade, mas com as evoluções e com a necessidade, o novo Código Civil de 2002 passou a apresentar alguns direitos fundamentais, foi observado também que o novo C.C. apresentava certas semelhanças com Códigos alemães, italianos e portugueses. No texto do Gustavo Tepentino observa-se a distinção entre os direitos que irradiam a personalidade humana da personalidade jurídica em valores patrimonialistas. Dentro desse contexto é explicado também que quando a pessoa humana tem seus direitos feridos, o seu psicológico e a sua moral são atingidos. Já na pessoa jurídica quando tem os direitos violados o que prejudica é sua capacidade de produzir riqueza. Mas existem as pessoas jurídicas que não visam o lucro, essas, portanto, quando possuem seus direitos feridos sua credibilidade e sua reputação são prejudicados. No texto do Danilo Doneda é abordado mais o histórico dos direitos da personalidade, ele fala que esses direitos foram aperfeiçoados no novo C.C, mas na verdade sempre existiram, mesmo que mínimos. Um exemplo é a tradição do cristianismo que declarava o livre arbítrio ao indivíduo. Doneda também fala em seu texto que a dificuldade de tratar os direitos da personalidade eram mais teóricos e que com o tempo foi observado que seria necessário um aprofundamento do conhecimento desses direitos fundamentais para o homem.

Curitiba – PR 22 de Abril de 2015