Empreitada

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SUMÁRIO



Introdução...................................................................................................................................5

1. Fundamentação Legal.............................................................................................................6
2.Conceito..................................................................................................................................6
3. Subempreitada.........................................................................................................................7
4. Objeto......................................................................................................................................7
5.Características.........................................................................................................................8
6. Elementos essenciais do contrato de empreitada...................................................................9
7. Espécies de empreitada ..........................................................................................................9
8. Verificação e recebimento daobra........................................................................................12
9. Responsabilidade do empreiteiro..........................................................................................14
10. Responsabilidade do dono da obra......................................................................................16
11. Redução do Preço daObra..................................................................................................18
12. Alteração do projeto pelo dono da obra..............................................................................19
13. Suspensão da Empreitada....................................................................................................21
14. Extinções daempreitada.....................................................................................................23
15. Jurisdição competente para solucionar litígio.....................................................................23
16. Prestação de Serviço versus Empreitada ............................................................................24
17. Empreitada versus Contrato de Trabalho............................................................................24
18. Mandatoversus Empreitada................................................................................................24
19. Compra e venda versus Empreitada....................................................................................24
20. Contrato de Fornecimento versus Empreitada....................................................................25
21. Contrato de Construção porAdministração versus Empreitada.........................................25

Considerações Finais.................................................................................................................26

Referências Bibliográficas........................................................................................................27




RESUMO

O contrato de empreitada, sem sombra dedúvidas, é um negócio largamente praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre incorporadoras, construtoras e consumidores.
Cabe, preliminarmente, enfatizar que a temática é disciplinada no Código Civil de 2002, Parte Especial, Livro I – Dos Direitos das Obrigações, Título VI – Das Várias Espécies de Contrato, Capítulo VIII – Da Empreitada, nos arts.610 a 626.
Neste prisma, o presente estudo se propõe a uma análise geral do assunto, conceituações, a sua classificação, a entrega e a garantia do objeto contratual, natureza jurídica e características, elementos do negócio jurídico, a especificação do preço e a remuneração, seus riscos, as responsabilidades, as diferenças entre o contrato de empreitada e os demais contratos e, ainda, a...
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