Empreitada

SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................................................5

1. Fundamentação Legal.............................................................................................................6
2. Conceito..................................................................................................................................6
3. Subempreitada.........................................................................................................................7
4. Objeto......................................................................................................................................7
5. Características.........................................................................................................................8
6. Elementos essenciais do contrato de empreitada...................................................................9
7. Espécies de empreitada ..........................................................................................................9
8. Verificação e recebimento da obra........................................................................................12
9. Responsabilidade do empreiteiro..........................................................................................14
10. Responsabilidade do dono da obra......................................................................................16
11. Redução do Preço da Obra..................................................................................................18
12. Alteração do projeto pelo dono da obra..............................................................................19
13. Suspensão da Empreitada....................................................................................................21
14. Extinções da