Codigo Civil Com Cidadania

DIREITO CIVIL PESSOAS NATURAIS Primeiramente antes de adentrarmos de na parte geral do direito civil,temos que ver o posicionamento de Miguel Reale sobre as pessoas naturais: “Toda pessoa considerada natural é capaz de direitos e deveres”. Toda pessoa natural é o ser humano considerado sujeito de direitos e obrigações, basta a pessoa nascer com vida e deste modo adquirir personalidade Conceito de personalidade jurídica. A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser…

do CPF nº 390.028.462-77, residente e domiciliado na Rua Joviniano França, nº 47, São Caetano, Salvador-BA. Com efeito, no dia 20/08/2012, a Representante Legal e o genitor do menor celebraram Acordo de Alimentos, perante o Balcão de Justiça e Cidadania, situado no Largo do Papagaio, bairro da Ribeira, nesta capital. No referido ajuste, restou acordado que o genitor do menor pagaria, a título de pensão alimentícia, em favor da criança, a quantia mensal correspondente a 30% ( trinta por cento )

Análise dos Textos: República e Cidadanias e Bestializados ou Bilontras Autor: José Murilo de Carvalho aluno(a) Rafael da Silva Pimentel 5° Periodo Noite Introdução José Murilo de Carvalho em seu livro Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi como o próprio título já diz, traz à tona a discussão acerca do período republicano na cidade carioca, capital do Brasil na época, apontando que havia algo mais na política do que simplesmente um povo bestializado. Que…

Advogados do Brasil (EOAB). Segurança, portanto, em seu sentido intrínseco, aproxima-se muito da ética profissional, pois permite ao profissional, o exercício profissional sob determinada ordem jurídica e moral. 2. O Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética e Disciplina O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, também conhecido como EAOAB, é preliminarmente, uma compilação jurídica que estabelece os direitos e deveres dos advogados. O Estatuto, localizado…

Cidadania na Grécia Antiga Na Grécia Antiga, o conceito de cidadania estava relacionado a uma minoria da população. Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade. Por causa do poder concedido ao cidadão na Grécia Antiga,…

primeiro situasse qual é o campo desse debate em torno da cidadania. Na verdade, quase todos os atores coletivos sociais, quase todos os partidos políticos, senão todos, se dizem defensores da cidadania... então, qual é a matriz de referência que nós podemos usar para discutir cidadania? Afinal, nós estamos falando de qual cidadania? CHICO DE OLIVEIRA: - Nós estamos entrando na zona do agrião, porque embora todo mundo se refira à cidadania, é extremamente difícil de se lograr um…

1 3 08 LOGOTIPO MACMILLAN BRASIL Utilização colorido; preto/branco e negativo e RJ_sociol_filos.indd 1 junt as no 7/8/14 1:08 PM Filosofando: Introdução a Filosofia MarIa LÚcIa De arrUDa aranha | MarIa heLena PIreS MarTInS Código da coleção: 42383L2928 1º ano - InIcIaÇÃo ao ProceSSo Do FILoSoFar Primeiro Bimestre Caracterização da Filosofia Situar a filosofia como uma das dimensões para compreender e transformar o ser humano e o mundo. Capítulo 1…

exercício da soberania popular pelo sufrágio e pelo voto, alistabilidade eleitoral, elegibilidade e impugnação de mandato eletivo. Essa variedade temática fornece os elementos para uma compreensão do que sejam os Direitos Políticos ou Direitos de Cidadania: o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos constitucionais e legais, ter efetiva participação e influência nas atividades de…

argumento para se aplicar leis de forma diferenciada aos cidadãos. Também defende que o gênero das pessoas que formam o núcleo familiar, não pode definir o conceito de família. “Não existe família pela metade, família de segunda classe. Casamento civil e união estável são distintos, mas os dois resultam na mesma coisa: a constituição de uma família. Não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham”, completa o ministro. (noticias.r7.com 01/09/2012) Para o…

social Sumário CAPÍTULO 2 – Cidadania e Responsabilidade Social..........................................................05 2.1 Cidadania: histórico, conceito e implicações com as relações de trabalho.......................06 2.1.1 Grécia Antiga: a ideia de cidadania na Antiguidade.............................................07 2.1.2 A noção de cidadania em Esparta......................................................................09 2.1.3 A noção de cidadania em Atenas.....................