Caso Concreto 02 Filosofia Juridica

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

todo, da realidade pelo agrupamento de seus elementos.” Cinco elementos que compõem o Direito segundo critérios de Betioli: Ciência = Como ciência tem a finalidade de estudar o “dever-ser” jurídico, ou seja, investigar e estudar as normas jurídicas situando-as no tempo e no espaço. Fato Social = O direito é um fenômeno da vida coletiva, já que é um dos setores da vida social, ao lado dos fatos econômicos, sociais, culturais, entre outros. Norma (Direito Objetivo) = O…

Verdades jurídicas e verdades axiológicas: DIREITO E RELIGIÃO Ciro Barros de Lima; Emanuel Melo dos Santos; Emannuel Machado; Orlando Barasuol Junior; Tiago Cavazzola. Conceitos Gerais  Crença: O termo crença (derivado do latm credere que em português significa "crer"), sinônimo de convicção, designa uma disposição para admitr ou aceitar algo, para aderir a uma opinião, a uma doutrina ou a uma ideologia. Na sua acepção mais filosófica, o termo crença designa a adesão incerta a

daquela formação político-jurídica particular que é o Estado nacional moderno, nascida na Europa há pouco mais de quatro séculos, exportada no século XX a todo o planeta e hoje em declínio.” p.02 “As hipóteses de trabalho que pretendemos desenvolver são três e consideram outras tantas aporias de doutrina da soberania, ligadas aos múltiplos e heterogêneos materiais – jusnaturalistas, juspositivistas, contratualistas, idealistas e espiritualistas’. [...]” p.02 Ferrajoli…

DESCENTRALIZAÇÃO das Políticas públicas de segurança: Setorização da circunscrição da Organização Policial Militar e responsabilidade espacial da segurança, com base na filosofia de Polícia Comunitária.[1] Eixo Temático: Polícia Comunitária Alberto Cardoso Cichella[2] Bacharel em Segurança Pública RESUMO: A centralização das decisões políticas no Brasil é histórica e comprovadamente não eficiente. A partir da Constituição de 1988, tentou-se tornar o povo protagonista das…

EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 CURSO: Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal

LÓGICA E METODOLOGIA JURÍDICA AULA 01 -lógica de inspiração aristotélica silogismo: investigação acerca das formas pelas quais produzimos raciocínios válidos. Premissa d silogismo: não é assunto da lógica, pois não estuda se são verdadeiras ou não. -problemática aristotélica: conhecimento verdadeiro que deveria ser produzido necessariamente através de proposições que descrevessem adequadamente a linguagem. Inimigos = sofistas faziam uso da linguagem para mostrar proposições falsas…

definir o que é direito para, então, entendê-lo como ciência ético-normativa. No intuito de facilitar nosso aprendizado, após a compreensão do que sejam fontes do direito é que estudaremos a norma jurídica, sua classificação e, posteriormente, sua interpretação e sua aplicação ao caso concreto. Com a compreensão deste item, ficará mais fácil visualizar o direito como instrumento de aplicação da Justiça. Por fim, traçaremos a diferença entre Direito e Moral, a fim de facilitar o…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se equivale à forma capitalista mercantil •…