Resumo "introdução ao estudo do Direito" - Alisson Leandro Mascaro

1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013
14:30

Página 1 de IED

Página 2 de IED

Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013
14:56

Introdução ao Direito
• O capitalismo dá especificidade ao Direito
• Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo
• O direito advém de concretas relações sociais
• Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se equivale à forma capitalista mercantil
• Direito Subjetivo: autonomia da vontade

• Direito diferente de JUSTIÇA
• Direito opera segundo mecanismos de equivalência ($) quando algum direito é ferido... Ex,: quando alguém processa por danos morais, solicita compensação pecuniária
• Para o autor o direito SEMPRE é ligado ao capitalismo mesmo que indiretamente. Onde há mercantilização de algo, tem de haver o direito.

• Miguel Reale: fato, valor e norma
• Antiguidade
○ Aristóteles: Justo e direito não limitado a norma em busca da equidade em cada caso concreto. Equidade SUPERIOR a lei.
○ Tratava de tudo, porque a tudo se pode artesanalmente ponderar a sua natureza justa
• Moderno:
○ Para nós: direito é técnica e NÃO arte.
○ Tratará apenas daquilo que as normas jurídicas e os institutos jurídicos estatais tratarem. ○ O capitalismo - bem como o escravagismo e o feudalismo ao seu modo - distorce qualquer morada à justeza das coisas em si. Ao invés de procurarmos a solução da fome, procuramos apenas o que as normas jurídicas falam sobre a fome.
•

Página 3 de IED

Capítulo 2 terça-feira, 5 de novembro de 2013
16:05

O direito na história
• Pré-capitalismo
○ Direito como forma de dominação direta pela força ou posse direta de terras
○ Brutalidade
○ Escravagismo
○ Explicações míticas ou religiosas serviam para legitimar a dominação
○ Não havia elementos como Estado
○ Não havia circulação mercantil, a exploração do trabalho de maneira assalariada